Pacote para a juventude vai custar cerca de 1,3 mil milhões em dois anos
De acordo com o documento de apresentação do conjunto das medidas destinadas aos jovens até aos 35 anos, as medidas para as quais o Governo apresenta estimativa de impacto orçamental ascendem a 78,7 milhões de euros em 2024 e 1.183,625 milhões de euros em 2025.
O Governo estima um impacto anual de 100 milhões de euros com a isenção de IMT e de imposto de selo na compra da primeira casa para os jovens, pelo que, uma vez que a medida apenas deverá entrar em vigor em agosto deste ano, a Lusa considerou um impacto para 2024 de 41,6 milhões de euros (assumindo por defeito um impacto uniforme de 8,3 milhões de euros por cada mês).
Por seu lado, o novo modelo de IRS Jovem, caso seja aprovado no parlamento nos moldes propostos pelo executivo, terá um impacto orçamental anual líquido de 1.000 milhões de euros em 2025, ano em que entrará em vigor.
Nas contas do Governo, o alargamento da Porta 65 terá um impacto financeiro de 16 milhões de euros este ano e de 26 milhões de euros em 2025.
Entre as medidas destinadas à juventude incluem-se também a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas e centros de saúde tem um impacto de 3,4 milhões de euros este ano e de 10,1 milhões de euros em 2025.
Já a introdução de cheques-psicólogo a serem distribuídos pelas Instituições de Ensino custa 1,5 milhões de euros este ano e 3,75 milhões de euros no próximo ano, enquanto os cheques-nutricionistas custarão 750 mil euros em 2024 e 1,875 milhões de euros em 2025.
O reforço do número de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros do programa Cuida-te tem um impacto financeiro de 675 mil euros este ano e de dois milhões de euros em 2025, enquanto o plano de emergência para o alojamento estudantil de 15,5 milhões de euros este ano e de 39,9 milhões de euros em 2025.
O Governo não incluiu na apresentação a estimativa de quanto ascenderão as garantias públicas, uma vez que dependerá da procura.
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje em Braga para aprovar um pacote destinado à juventude, tendo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinalado que as medidas pretendem “dar mais esperança aos jovens” para se fixarem em Portugal porque o país, o Governo e os portugueses precisam deles “cá dentro”.
