Pagamentos do Ministério da Agricultura ascendem a 2,3 mil milhões

Os pagamentos do Ministério da Agricultura e Pescas em 2024 ascendem a 2,3 mil milhões de euros refere o Governo em comunicado.

“O Ministério da Agricultura e Pescas, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), efetuou o pagamento de cerca de 2,3 mil milhões de euros em 2024, um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de 65% face aos pagamentos efetuados no ano de 2023”, refere o Ministério.

O ministro destaca o esforço para se acelerar ao máximo a execução dos Fundos da PAC e a importância de aumentar o rendimento dos agricultores e garantir previsibilidade.

“Este é o valor mais alto de sempre pago pelo IFAP no âmbito da PAC. Cumprimos o que prometemos desde o primeiro dia: reforçar o rendimento do agricultor, dar previsibilidade e estabilidade e reforçar ao máximo a execução dos Fundos da PAC. Mas quisemos ir além disso, por isso com a terceira reprogramação do PEPAC vamos aumentar o Apoio ao Rendimento Base. Este é um desafio nacional de grande exigência que será complementado com a simplificação e desburocratização”, sublinha o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

“O volume de pagamentos no decurso deste ano de 2024, reflete o compromisso do Ministério da Agricultura e Pescas no apoio ao rendimento dos agricultores e de se acelerar ao máximo a execução dos Fundos da Política Agrícola Comum (PAC)”, lê-se no comunicado.

“Este volume histórico de pagamentos exigiu um enorme esforço do IFAP num trabalho desenvolvido em articulação com as organizações do setor, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e das pescas, através do reforço do apoio aos seus agentes económicos”, acrescenta.

O Ministério da Agricultura detalha que destes pagamentos destacam-se 1,2 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), 904,8 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 52,7 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

Dentro do FEADER destacam-se 385,1 milhões de euros na rubrica Investimento do PDR2020, 186,7 milhões de euros para a Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas e 24,7 milhões de euros para as Medidas Agroambientais.

Nas regiões autónomas o destaque vai para o PRORURAL+ na rubrica Investimento na ordem dos 15,7 milhões de euros e para o PRODERAM 2020 também Investimento na ordem dos 26,1 milhões de euros.

O IFAP procedeu ao pagamento durante o mês de novembro das intervenções correspondentes a “Agricultura Biológica” e “Produção Integrada” com o adiantamento de 70% do valor financiado pela União Europeia (FEAGA).

“No corrente mês de dezembro foi efetuado mais um pagamento para apoio a estes dois ecorregimes e parte da respetiva ajuda complementar extraordinária criada pela Portaria n.º 289-A/2024/1, de 8 de novembro, aprovada pelo Governo e exclusivamente financiada pelo Orçamento do Estado. Esta ajuda tem o montante de 60 milhões de euros”, avança o comunicado.