Países da ONU aprovam 15 resoluções em reunião sobre ambiente

A reunião da ONU sobre ambiente que hoje terminou no Quénia adotou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como “um sucesso”.

Foi “um sucesso” por promover “o legítimo direito humano” a um ambiente limpo, saudável e sustentável” em termos globais, disse a ministra marroquina da Transição Energética, Leila Benali.

Falando na sessão plenária de encerramento, a ministra destacou a aprovação de uma resolução sobre “poluição atmosférica, que se centra na melhoria da monitorização da qualidade do ar a nível nacional”, e outra sobre a degradação dos solos, que “apela aos Estados-Membros para que promovam a conservação e a gestão sustentável dos solos”.

Na reunião da 6.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) os ministros dos 193 países membros comprometeram-se também em alcançar este ano um tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plástico.

“Sim, o multilateralismo está sob pressão e sim, nós, na UNEA-6, fizemos com que o multilateralismo funcionasse da melhor forma”, sublinhou Leila Benali, quando anunciou a adoção de 15 resoluções.

Uma delas diz respeito a “assistência e recuperação ambiental em áreas afetadas por conflitos armados”, promovida pela Ucrânia, um país atualmente em guerra com a Rússia.

As resoluções da UNEA não são juridicamente vinculativas, mas são consideradas um primeiro passo importante para acordos ambientais globais e na formulação de políticas nacionais.

A diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, sublinhou que a declaração ministerial final reflete “a firme intenção da comunidade internacional de travar as alterações climáticas, restaurar a natureza e a terra e criar um mundo livre de poluição”.

A UNEA-6, o principal órgão de decisão ambiental do mundo, reuniu esta semana mais de 5.000 representantes de governos, da sociedade civil e do setor privado de mais de 180 países, incluindo mais de 170 ministros e vice-ministros e dez chefes de Estado e de governo africanos, segundo o PNUMA.

A 7.ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) será realizada dentro de dois anos sob a presidência de Omã.