PAN defende criação de Fundo Ambiental para Municípios

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu a criação de um fundo ambiental para municípios, durante a visita à zona húmida algarvia de Alagoas Brancas, que esteve em risco de ser destruída para dar lugar a um Retail Park.

“Após anos de luta por parte de movimentos da sociedade civil e do PAN, as Alagoas Brancas vão finalmente ser protegidas, tendo o terreno sido adquirido pelo Fundo Ambiental, sendo agora fundamental que a autarquia promova a renaturalização daquele espaço. Para situações como esta, enas quais vemos a natureza e espécies únicas no planeta serem gravemente ameaçadas, precisamos de um Fundo Ambiental Municipal, que possa ser ativado com a celeridade que se impõe em casos como estes ou de necessidade de conservação e recuperação de habitats”, sublinhou a líder do PAN.

O fundo permanente lançado pelo PAN deverá contar “com um financiamento anual por via de uma dotação prevista em Orçamento do Estado”.

De acordo com Inês Sousa Real, o fundo “assumirá especial importância para a concretização das exigências de protecção de espaços verdes de elevado valor ambiental e de renaturalização das cidades, exigidas ao nosso país por via da nova Lei Europeia do Restauro da Natureza e da Lei de Bases do Clima”.

Ainda segundo Inês de Sousa Real, “esta proposta transpõe, para nível nacional, a metodologia de sucesso que permitiu salvar as Alagoas Brancas e assegura que que os municípios deixam de usar a falta de recursos financeiros como álibi para validar atentados ambientais”.