O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deixou fortes críticas ao PSD pela sua posição em relação ao IVA da tauromaquia, que vai subir dos 6% para os 23% com o Orçamento do Estado para 2020.
“E por falar em vida e em ética, e no respeito que devemos aos outros, conseguimos corrigir uma das
maiores obscenidades fiscais do nosso país: o IVA da tauromaquia. A tauromaquia é a manifestação maior
da cobardia humana, que vive do divertimento alarve com a fragilidade alheia”, disse o deputado André Silva no Parlamento durante o discurso final do Orçamento do Estado para 2020.
“E nesta matéria não percebemos a posição do PSD. O PSD tem que escolher se quer ser um partido do século XXI, progressista, com valores éticos elevados que acompanha a evolução da sociedade e ser alternativa de Governo ou se quer ficar no Portugal dos Pequeninos”, criticou o líder do PAN.
A ProToiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, anunciou hoje que vai pedir a Marcelo Rebelo de Sousa para vetar o diploma que permite a subida do IVA dos espetáculos tauromáquicos de 6% para 23%.
“Vamos fazer um apelo ao Presidente da República. Está nas suas mãos enquanto garante da Constituição eliminar esta situação de manifesta e gritante ilegalidade que fere e ofende os direitos e liberdades dos portugueses”, disse o secretário-geral da ProToiro, Hélder Milheiro, citado pela Agência Lusa.
A ProTorio considera que o diploma é “discriminatório, ilegal e inconstitucional”, e que vai pedir ao “Presidente da República que vete este diploma discriminatório de subida da taxa do IVA na tauromaquia, diferenciando-a do IVA das restantes áreas culturais”.
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