Parlamento aprova travão às comissões MB Way

Comissões cobradas pelos bancos para operações no MB Way foram esta quarta-feira discutidas no Parlamento. Proposta do PS foi aprovada na generalidade.

DR

O Parlamento aprovou esta quinta-feira a proposta do PS que tinha como propósito a limitação da cobrança nas comissões implementadas pelos bancos para operações efetuadas através do MB Way. A proposta mereceu a aprovação dos deputados do PS, BE, PAN, Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

A proposta do PS foi aprovada na generalidade, mas não se limita a colocar um travão nas comissões do MB Way mas também do Revolut, ou seja, “em serviços prestados por plataformas eletrónicas de instituições terceiras”. Assim, os partidos concordaram em limitar as comissões e os custos associados à emissão de declarações de dívida, mas o tema ainda vai ser discutido na especialidade, podendo sofrer algumas alterações.

Para já, a proposta proíbe a cobrança de transferências em plataformas eletrónicas até 100 euros ou 500 euros durante o período de um mês ou 50 transferências num mês. Acima destes limites, a comissão bancária terá de ter um valor máximo a ser definido em decreto-lei, pelo Governo.

O valor da comissão cobrada ao consumidor terá como base um “limite máximo estabelecido por decreto-lei”. Os socialistas pretendem ainda proibir que as comissões sejam discriminadas em função das operações realizadas através da plataforma do próprio banco ou de outras instituições.

(em atualização)

Recomendadas

Banco de Portugal salienta que as moratórias públicas ou privadas devem ser tratadas da mesma forma

O Banco de Portugal destaca que a segundo esclareceu a EBA, as moratórias, de iniciativa pública ou privada, devem ser tratadas da mesma forma, desde que tenham um propósito e caraterísticas semelhantes. “A EBA definirá, em breve, quais os critérios a observar para o efeito”, diz a entidade de supervisão.

BPI alarga moratórias para famílias e empresas com carência de capital entre seis a doze meses

A partir de segunda-feira, os clientes que estejam em situação regular com o BPI poderão beneficiar do alargamento do regime da moratória publica junto do banco, que prevê dar carências de capital entre seis e doze meses.

Vírus atrasa auditoria ao Novo Banco

A conclusão da auditoria da Deloitte deverá derrapar para lá de 31 de maio.
Comentários