A Assembleia Legislativa da Madeira vai apreciar o Plano de Desenvolvimento Económico e Social (PDES) a 8 de outubro, num debate que contará com a presença de membros do Governo Regional, disse José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia da Madeira, na apresentação das conclusões da Conferência dos Representantes dos Partidos.
O PDES desenvolve-se pelas áreas da inovação e conhecimento, cadeias de valor regional, qualificação de competências, ação climática e mobilidade sustentável, emprego e inclusão social e recuperação e resiliência e já contempla as medidas assumidas e a assumir pelo Governo Regional de debelação das consequências da pandemia da covid-19.
Este documento, em realização desde janeiro de 2019, é obra do Instituto de Desenvolvimento Regional e estará em vigor até 2030, tendo tido a colaboração de mais de 60 entidades da sociedade madeirense.
As fontes de financiamento do PDES são o Quadro Financeiro Plurianual Programa 2021 – 2027, o Plano de Recuperação e Resiliência e o REACT-EU.
A Conferência dos Representantes dos Partidos, aprovou por unanimidade, a realização de uma iniciativa musical, que será composta por 12 espetáculos, em várias vertentes da música e que visa “dar apoio à área cultural” da Madeira, aproximando o parlamento dos artistas e das populações, explicou o presidente da Assembleia Regional.
A iniciativa começa em outubro e vai até julho de 2021.
Foi ainda discutida uma proposta de resolução para um novo regulamento de gestão para os trabalhadores da Assembleia da Madeira. “Pretende-se dar mais transparência a essa avaliação do desempenho e reconhecer o mérito dos trabalhadores parlamentares”, disse José Manuel Rodrigues.
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