Parlamento debate introdução de provas de aferição (com áudio)

O Parlamento vai debater, esta quarta-feira, a introdução de provas de aferição, bem como outras medidas relacionadas com a educação.

Uma das medidas a ser debatidas é a do PSD que sugere a “introdução de provas de aferição nos 4º e 6º ano”. Na perspectiva dos social democratas “a avaliação externa da aprendizagem dos alunos é um dos instrumentos mais importantes para conhecer e monitorizar o sistema educativo, bem como para traçar as linhas de política que permitam dotá-lo de maior eficácia face aos desafios assumidos”.

“A experiência recente das provas de aferição, com áreas rotativas, a meio de cada ciclo, em substituição das provas de final de ciclo, revelou-se um erro que conduziu à desmobilização de alunos e professores”, aponta ainda o PSD.

Além desta medida, o PSD também vai trazer a debate projectos de resolução onde recomendam ao Governo “uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da Ação Social Escolar”, mas também o “reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas”.

Por sua vez, a Iniciativa Liberal pede que sejam realizadas “provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico”. “O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e compreende três ciclos, sendo o primeiro de quatro anos, o segundo de dois e o terceiro de três. O ensino é estruturado com coerência em que os programas escolares são organizados por ciclos sequenciais de escolaridade. Neste sentido, a Iniciativa Liberal considera que faz sentido realizar as provas de aferição nos 4.º e 6.º anos, em concordância com a prova de final de ciclo do ensino básico no 9.º ano”, destacam os liberais no projecto apresentado.

A par com esta medida, a IL deu entrada de projectos resolução no sentido de conceder “ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes” e do “reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens”.

As medidas que vão ser debatidas esta quarta-feira incluem ainda os professores. Neste caso, o Livre submeteu um projecto de resolução que visa “a justa compensação aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência” e o PSD deu entrada no Parlamento de uma proposta onde recomenda ao Governo que devolva “os professores ao Ensino”.