Parlamento discute hoje subida do salário mínimo para 850 euros (com áudio)

Os deputados reúnem-se, esta quinta-feira, para debater o aumento do salário mínimo para 850 euros, um projeto de resolução que partiu do Partido Comunista Português (PCP).

Atualmente em Portugal o Salário Mínimo Nacional (SMN) é de 665 euros, mas os comunistas recomendam ao Governo um aumento de 185 euros. Já no ano passado, quando o ordenado mínimo era 635 euros, os comunistas sugeriam, em negociações do Orçamento do Estado para 2021, ao Governo que aumentasse o SMN para 850 euros. Agora, renovam a proposta.

O projeto de resolução n.º 1445/XIV/2ª sugere ao Governo que “aumente o salário mínimo nacional para os 850 euros”. Em caso de ser aprovado o projeto de resolução o passo seguinte será o Parlamento recomendar ao Governo a subida do salário mínimo.

Na proposta, os comunistas é recordam que “só em janeiro de 2019 o SMN foi fixado em 600 euros, aumento esse que é inseparável da luta dos trabalhadores que o PCP valoriza, mas que continua a ser insuficiente para a reposição do poder de compra e para enfrentar o custo de vida”.

“Em Portugal, o SMN é a remuneração de referência para centenas de milhares de trabalhadores. Segundo os dados do Boletim Estatístico de Agosto de 20211, no segundo trimestre, a população com emprego correspondia a 4.810.500 trabalhadores, sendo que, consultando este mesmo documento, os seus dados indicam que, em abril de 2019, 25,6% auferia o salário mínimo nacional, o que correspondia a mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores”, aponta o PCP.

O partido liderado por Jerónimo de Sousa considera ainda que “impõe-se para tanto a necessidade de avançar, particularmente naquela que é a necessidade do aumento geral dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 850 euros. É uma emergência nacional o aumento geral dos salários e, em particular o Salário Mínimo Nacional, para fazer crescer a economia e o emprego”.