Parlamento dos EUA adota ultimato que pode banir TikTok no país

O Senado norte-americano aprovou uma lei que impõe um ultimato ao TikTok, prevendo a interdição da plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a empresa-mãe chinesa ByteDance.

A câmara alta do Congresso aprovou na terça-feira à noite, por uma maioria de 79 votos contra 18, a proposta, que tinha já conseguido luz verde da Câmara dos Representantes, câmara baixa do Congresso norte-americano.

A plataforma de vídeos, detida pela ByteDance, é acusada pelos responsáveis norte-americanos de permitir a Pequim espiar e manipular 170 milhões de utilizadores nos Estados Unidos.

Logo após a aprovação, o Presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou que ia promulgar o texto ainda hoje.

Caso entre em vigor, a ByteDance vai ter nove meses para vender a aplicação e conseguir uma possível extensão de três meses se o negócio estiver em andamento, caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” de 170 milhões de pessoas e avisou estar a preparar uma ação judicial para bloquear a legislação.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares por ano para a economia norte-americana”, num ‘email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

O pacote teve como contrapartida várias outras prioridades republicanas, como propostas que permitem a Washington confiscar ativos congelados do banco central russo para reconstruir a Ucrânia, impor sanções ao Irão, à Rússia, à China e a organizações criminosas que traficam a droga sintética fentanil.

No final de março, Taiwan declarou o TikTok uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis” sobre a plataforma.

O TikTok já estava proibido para organismos públicos, algo que foi alargado a organizações educativas, organizações não-governamentais, bem como outras áreas e setores de Taiwan.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia abriu uma investigação à nova aplicação TikTok Lite e ameaçou suspender, a partir de quinta-feira, a funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.