Parlamento elege Maria Lúcia Amaral para novo mandato como Provedora de Justiça
A Assembleia da República elegeu hoje Maria Lúcia Amaral para um novo mandato como Provedora de Justiça, com 176 votos a favor.
De acordo com fonte da Mesa da Assembleia da República, votaram 208 deputados, dos quais 176 votaram “sim”, 30 em branco e houve dois votos nulos, conseguindo-se a necessária maioria de dois terços para assegurar a eleição.
No passado dia 12, o presidente do PSD, Rui Rio, tinha confirmado à Lusa que o partido iria propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, contando com o acordo do PS, notícia avançada inicialmente pela TSF.
De acordo com a Constituição da República, o Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República.
A eleição, feita em urna por voto secreto, exige a aprovação por maioria de dois terços dos deputados votantes.
