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Parlamento espanhol aprova Estado de Emergência até 9 de maio

Dependendo da evolução da pandemia, o parlamento deixou em aberto a possibilidade da revogação do Estado de Emergência em março.
29 Outubro 2020, 15h32

O Parlamento espanhol aprovou a extensão do Estado de Emergência (Estado de Alarme em território espanhol) até ao próximo dia 9 de maio, conforme tinha sido solicitado pelo governo liderado por Pedro Sánchez quando foi decretado a medida no passado domingo, 25 de outubro, avança o “El Economista”.

O Partido Popular espanhol absteve-se na prorrogação da medida, apesar da maioria dos partidos terem aprovado a mesma. Dependendo da evolução da pandemia, o parlamento deixou em aberto a possibilidade da revogação do Estado de Emergência em março.

A Assembleia espanhola pediu para Pedro Sánchez fazer um balanço todos os meses relativamente à evolução da pandemia no território, nomeadamente sobre os indicadores sanitários, epidemiológicos e sociais, de forma a que o Parlamento possa discutir a possibilidade de terminar o Estado de Emergência a 9 de março ou prolongá-lo por mais dois meses, até 9 de maio.

Após o Conselho de Ministros espanhol, que se realizou no passado domingo, o governo decretou Estado de Emergência após vários pedidos de regiões autónomas espanholas. Desde domingo que Espanha tem implementado recolher obrigatório entre as 23 horas e as 6 horas da manhã.

Os ajuntamentos com mais de seis pessoas em espaços públicos e a circulação entre regiões também foram algumas das medidas restringidas pelo governo, salvo se o motivo da circulação seja trabalho, dar assistência a idosos ou crianças e compra de medicamentos.

O governo de Pedro Sánchez decretou Estado de Emergência pela primeira vez a 14 de março e esta é a terceira vez que é decretada a medida, de forma a controlar a disseminação da pandemia de Covid-19 por todo o território.

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