Parlamento Europeu admite rejeitar o Orçamento da União Europeia

O Parlamento Europeu continua indisponível para dar ‘luz verde’ ao Orçamento da União Europeia se este não corresponder aos objetivos que quer ver correspondidos, ainda que espere que os líderes da União Europeia cheguem a acordo antes do final do ano.

Esta quarta-feira de manhã, o Parlamento Europeu irá debater que acordo espera da cimeira de 20 de fevereiro, definido os objectivos concreto. Numa mesa redonda, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, esta terça-feira, Margarida Marques, correlatora sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, disse que o hemiciclo está “muito empenhado em ter o quadro plurianual a tempo, mas também estamos empenhados em responder às expetativas manifestadas pelos cidadãos”.

A eurodeputada socialista realçou que o Parlamento Europeu propôs que o próximo orçamento deverá representar 1,3% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia a 27, recordando que as ‘caixas de negociação’ da presidência finlandesa propunham um “teto que era não só abaixo do Parlamento como abaixo da meta da comissão, de 1,07% do RNB. O Parlamento Europeu fez saber ao Conselho quais eram as nossas posições do PE”.

“Alertamos que o Parlamento Europeu só dará o consentimento se estiver de acordo com o montante do QFP se houver acordo politico sobre os recursos. Estará disposto a não dar consentimento, se não estiver em condições de o dar”, frisou.

Também Jan Olbrycht, correlator do QFP, sublinhou que “se não gostarmos [PE] da proposta poderemos e queremos que os governos saibam quais as consequências”.

“Não queremos estar a lutar relativamente a percentagens, queremos é saber o que os países pretendem fazer com o dinheiro. É a nossa bordagem, vamos ser duros na negociação”, disse o eurodeputado polaco, realçando que o Orçamento da União Europeia necessita responder às “políticas europeias como as que temos atualmente e deveríamos assumir novas tarefas”.

Sobre a cimeira extraordinária de dia 20 de fevereiro, Jan Olbrycht mostra-se céptico sobre um acordo político. “Não acredito que o encontro da próxima semana nos dará o acordo final, mas espero que o acordo seja este ano”, disse, frisando que a cimeira será sim importante como um sinal de avanço nas negociações.

Destacou ainda que é necessário resolver o impasse, uma vez que no domínio setorial os programas também necessitaram de financiamento. “Pararam momentaneamente os seus trabalhos e estão à espera da informação. Estamos à espera da proposta do novo presidência em exercício. Temos uma decisão de dezembro”, sublinhou.

O correlator do PFQ José Manuel Fernandes destacou o impacto que o impasse provoca em programas como o Erasmus. “Precisamos de um plano para o fazer e um papel adequado. É isto que importa, mas o que vejo é que cada Estado-Membro fala aos seus eleitores, mas esconde a verdade, nomeadamente aos benefícios do mercado interno”, sublinhou o eurodeputado social-democrata.

*A jornalista viajou para Estrasburgo a convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal