Parlamento Europeu levanta a imunidade ao antigo presidente da Catalunha (com áudio)

O Parlamento Europeu aprovou o levantamento da imunidade parlamentar que os eurodeputados independentistas catalães Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsati gozam. A votação ocorreu na segunda-feira, mas o resultado só foi anunciado esta terça-feira, com 400 eurodeputados a votos a favor, 248 contra e 45 abstenções.

Com o levantamento da imunidade aos três políticos catalães, fugidos da justiça espanhola após a intentona independentista de outubro de 2017, caberá a Espanha decidir se revoga ou não o mandato dos três eurodeputados defensores da independência da Catalunha.

Em Estrasbrugo, França, os deputados do Parlamento Europeu votaram com base num relatório do eurodeputado búlgaro Angel Dzhambazki, cujo partido nacionalista IMRO integra o grupo Aliança Reformistas e Conservadores Europeus com o partido espanhol de extrema-direita Vox. O relatório tinha sido aprovado na Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, em fevereiro, reabrindo a discussão se Puigdemont, bem como Toni Comín e Clara Ponsati, deveriam ver os seus direitos enquanto eurodeputados suspensos devido à intentona independentista de 2017.

Puigdemont, antigo presidente do governo regional da Catalunha, bem como Toni Comín e Clara Ponsati, que integravam o governo catalão em 2017, estão fugidos à justiça espanhola. Os três eurodeputados têm um mandato de detenção europeu, mas por serem deputados ao Parlamento Europeu, desde maio de 2019, estavam protegidos com imunidade parlamentar. Agora, com a imunidade levantada, a justiça belga pode reapreciar os pedidos de extradição da justiça espanhola sobre Puigdemont e Comín. No caso de Clara Ponsatí, caberá à justiça escocesa apreciar o caso, país onde a antiga governante catalã reside.

O Supremo Tribunal de Justiça espanhol requer a detenção dos três políticos pelo crime de sedição. No caso de Puigdemont e de Toni Comín acresce a suspeita de peculato.

O caso de Carles Puigdemont é o mais mediático, uma vez que liderava a Generalitat (governo regional da Catalunha) à data da tentativa de avançar com a independência da região espanhola. O político catalão é acusado pela justiça espanhola de subverter a lei espanhola e de desviar fundos públicos. No rescaldo da intentona independentista de outubro de 2017 nove políticos catalães foram detidos e cumprem hoje pena de prisão. Mas Puigdemont e outros responsáveis saíram de Espanha.

Desde então, que Puigdemont reside na Bélgica para escapar à justiça espanhola, após o referendo sobre a autodeterminação da Catalunha realizado a 1 de outubro de 2017 – considerado ilegal pela justiça – e a declaração de independência na sequência da votação. O antigo chefe da Generalitat ainda chegou a ser detido na Alemanha, na sequência de uma viagem à Dinamarca, tendo depois sido reposto em liberdade.