Parlamento recebe carta aberta com pedido para concretização urgente do Plano de Ação para o Biometano

Um conjunto diversificado de personalidades, incluindo académicos, empresários e antigos responsáveis políticos, subscreveu uma carta aberta ao Parlamento e ao Governo em defesa da implementação urgente do Plano de Ação para o Biometano.

No leque de subscritores destacam-se os nomes do antigo ministro Ângelo Correia, os antigos Secretários de Estado Artur Trindade, Ascenso Simões e Carlos Lobo, associações e empresas como o Grupo Mota Engil, a HyChem ou Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e Cristalaria.

Este plano, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, visa responder aos “desafios energéticos e climáticos sem precedentes” que Portugal enfrenta, promovendo uma transição energética sustentável.

O Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 é visto, de acordo com a carta, como “uma oportunidade única para o nosso país, que não pode ficar no papel”.

A sua implementação é considerada urgente, com ações concretas e investimentos que devem aproveitar as infraestruturas energéticas existentes. O biometano é destacado como uma “solução de transição limpa”, com potencial para substituir até 18,6% do consumo de gás natural até 2040, o que permitirá “reduzir significativamente as importações de gás natural”.

Apesar das condições favoráveis em Portugal, o setor do biometano ainda está por explorar. A carta sublinha a necessidade de “metas claras e ambiciosas” e um “melhor enquadramento legal e regulatório” para a produção e injeção de biometano na rede.

A produção de biometano não só resolve problemas ambientais, mas também tem o potencial de “dinamizar economias locais, incentivando o desenvolvimento de infraestruturas, serviços e tecnologias associadas”, sublinham os subscritores do documento.

Este modelo descentralizado pode combater a pobreza energética e garantir uma transição justa para todos, como é enfatizado na carta. “A transição energética que vivemos em Portugal é uma transição justa, em que ninguém fica para trás”.

Os subscritores da carta alertam que chegou o momento de agir. E o apelo é claro: é necessário que o Governo e a Assembleia da República tomem decisões que permitam a implementação do plano, promovendo “uma energia limpa e uma descarbonização mais rápida”.

No mesmo documento, terminam realçando que Portugal tem a oportunidade de ser um exemplo na valorização de recursos renováveis e na transição para uma economia neutra em carbono.