Parlamento: Triplo debate com o Governo e ministro do Ambiente na comissão das “rendas excessivas”

Primeiro, o debate quinzenal com o primeiro-ministro António Costa, em reunião plenária na Assembleia da República. Depois, o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do primeiro-ministro. Logo a seguir, o debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia. E finda a reunião plenária, será a vez do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, protagonizar a última audição prevista na Comissão de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade.

A agenda parlamentar de hoje será intensa. No debate quinzenal, temas como o Novo Banco, a situação de Tomás Correia no Montepio Geral, o despique entre o BE e o PS quanto ao sistema financeiro, a redução do tarifário dos passes de transportes públicos, as restrições da Comissão Nacional de Eleições relativamente à publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública, entre outros, deverão ser abordados pelos vários partidos.

Seguir-se-á o debate preparatório do Conselho Europeu, ainda com a presença de Costa e previsivelmente focado na indefinição do “Brexit” e no plano de contingência de Portugal, e também o debate com o Governo dedicado às prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, programada para o primeiro semestre de 2021. Duas discussões que deverão desenvolver-se também na órbita da pré-campanha para as eleições europeias, agendadas para 28 de maio.

Após a conclusão da reunião plenária, terá início a última audição no âmbito da Comissão de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, com o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes. Depois de ouvir o ministro, a comissão de inquérito entra em modo de preparação do relatório final, a ser redigido pelo deputado Jorge Costa, do BE.