PCP insiste e exige que Governo atualize também as pensões iniciadas no ano passado

O PCP quer que também as pessoas que se reformaram no ano passado tenham direito à atualização até 4,83% que foi aplicada à generalidade das pensões em janeiro, face ao aumento do custo de vida. A ministra do Trabalho já recusou fazê-lo, numa audição parlamentar, mas os comunistas insistem e vão, por isso, entregar um projeto de resolução esta quarta-feira no Parlamento. Ao Jornal Económico, o deputado Manuel Loff explica que a expectativa é que o diploma seja agendado para discussão em plenário em breve.

No arranque do ano, foram aplicadas as seguintes atualizações às pensões: 4,83% para as pensões até 960,86 euros, 4,49% para as pensões acima de 960,86 euros, mas abaixo de 2.882,58 euros, e 3,39% para as pensões acima de 2.882,58 euros.

https://jornaleconomico.pt/noticias/ano-novo-rendimentos-novos-saiba-o-que-muda-nos-salarios-e-pensoes-a-1-de-janeiro-de-2023-976585

De fora destes aumentos ficaram, contudo, as pensões iniciadas em 2022. Confrontada com esta exclusão, a ministra do Trabalho justificou-se com uma regra que existe desde 1975, que prevê que a atualização não acontece no primeiro ano em que a pessoa está reformada. Só nos seguintes.

Ainda assim, numa altura em que os preços têm disparado, o PCP insiste na necessidade de dar aumentos também a esses pensionistas.

“O grupo parlamentar do PCP tem recebido vários contactos de trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2022 a questionar as razões pelas quais as pensões que lhe foram atribuídas em 2022 não serão atualizadas em 2023 com as percentagens de aumento constantes da portaria”, salientam os comunistas, num projeto de resolução que vão entregar esta quarta-feira, ao qual o Jornal Económico teve acesso.

E detalham: “são atualizadas em 2023 as pensões da Segurança Social e da CGA atribuídas apenas até 31 de dezembro de 2021, sendo que as pensões iniciadas em 2022, cuja atribuição é a partir a 1 de janeiro desse ano estão excluídas da atualização de 2023 por decisão do governo”.

Ao Jornal Económico, Manuel Loff frisa que esses pensionistas veem, assim, agravada a perda de poder de compra, já que a inflação continua em níveis elevados, daí a insistência do PCP.

O deputado adianta, contudo, que “até agora” não houve sinais de abertura por parte do Governo, mas atira que “a forma como os cidadãos se têm manifestado vai ajudar a cumprir este objetivo”. A expectativa, remata, é que o diploma seja discutida em breve em plenário.