PCP não exclui voto contra texto final do OE2021 e diz que “há sempre alternativa” ao chumbo

O Partido Comunista Português (PCP) não exclui a possibilidade de vir a votar contra o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na votação final global do documento. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admite que, caso a proposta orçamental seja chumbada, “há sempre alternativa” e que a gestão do país em duodécimos pode ser “uma solução de recurso”, assim como a apresentação de “um novo orçamento”.

Em entrevista à rádio Observador, Jerónimo de Sousa admitiu a possibilidade de vir a chumbar o OE2021, tal como fez no Orçamento Suplementar (que tinha também contado inicialmente com a viabilização do PCP para que fosse discutido na especialidade), sublinhando que “nenhuma hipótese está fora”. “Há sempre alternativa: os duodécimos é uma solução de recurso e a apresentação de outro orçamento é outra”, referiu.

Segundo Jerónimo de Sousa, os duodécimos “não são a solução para os problemas nacionais nem dão uma resposta cabal às necessidades orçamentais”, mas são uma “solução de recurso”. “Não podemos iludir os portugueses, vendendo gato por lebre de que estamos perante um orçamento que vai resolver os problemas do país. Como o nosso primeiro e principal compromisso é com os povo e os trabalhadores portugueses, estamos a avaliar”, disse.

A hipótese de o Governo ser obrigado a apresentar um novo orçamento foi também levantada pela coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins. “Se não existir um orçamento, o Governo pode apresentar outro”, disse a líder bloquista, também em entrevista à rádio Observador, a 20 de outubro. A sugestão levou o Partido Socialista (PS) a acusar o BE de “irresponsabilidade”, frisando que seria “impossível fazê-lo”.

Jerónimo de Sousa não entra em “precipitações” nem em “juízos de valor antecipados” e pede para ser respeitada a “a independência e autonomia” do PCP na hora de votar a versão final do OE2021. Salientou ainda que o PCP “decidirá e determinará o seu posicionamento de voto em conformidade com aquilo que está em cima da mesa”.

O PCP apresentou, até ao momento, 186 propostas de alteração ao OE2021 no Parlamento. Depois de ter sido crucial para a aprovação do OE2021 na especialidade, o partido quer incluir na proposta orçamental medidas como a recuperação do controlo público dos CTT (que o Jornal Económico sabe que deverá ser acolhida pelo Governo), a atualização dos escalões do IRS e o suplemento remuneratório para trabalhadores dos serviços essenciais.

Sobre o voto contra do Bloco de Esquerda na generalidade, Jerónimo de Sousa recusou-se a fazer juízos de valor. “Nós nunca ficamos à espera do que os outros dizem ou vão ou não fazer. Às vezes dizem que o Governo se dá melhor com o PCP. Não, o que o Governo tem de reconhecer é a frontalidade e a seriedade com que o PCP apresenta as propostas e isso exige respeito por parte do Governo. Não temos uma posição de catavento”, salientou.