PCP sugere criação de gabinetes técnicos florestais na Madeira
O PCP sugere a criação de gabinete técnicos florestais na Madeira. A medida é discutida esta quinta-feira no parlamento regional.
Para o PCP estes gabinetes técnicos dariam um contributo para a definição de uma “estratégia metódica e equilibrada” de um conjunto de ações com o objetivo de “promover a gestão ativa da floresta e criar condições para a redução progressiva dos incêndios florestais”.
O PCP quer atribuir a estes gabinetes funções de promoção de políticas e ações no âmbito do “controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra os agentes abióticos, a elaboração dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, o apoio técnico à construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos planos municipais de defesa da floresta”.
Entre os objetivos desta proposta de Decreto Legislativo Regional do PCP está também a atribuição aos municípios da região de responsabilidades em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais e estabelecer novas atribuições aos municípios da região nos domínios da prevenção e da defesa da floresta.
O PCP considera que os incêndios florestais constituem uma “séria ameaça” à floresta que “compromete” a sustentabilidade económica e social da região, e que requer “medidas estruturantes e interligadas” para a prevenção de riscos.
O partido defende que para desenvolver uma política de defesa da floresta contra os incêndios é preciso medidas que defendam o ambiente e o ordenamento do território, de desenvolvimento rural e de proteção civil.
