Pedido de exoneração do governador do BdP caiu no Parlamento, com o chumbo de PS e PSD

O PS , PSD e o deputado independente Paulo Trigo Pereira chumbaram o pedido do Bloco de Esquerda (BE) de exoneração do governador do Banco de Portugal (BdP) face à impossibilidade de avaliar sua idoneidade, num exame que o regulador está a fazer a ex-gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que exclui Carlos Costa. CDS-PP absteve-se na votação da recomendação dos bloquistas, que contou com os votos favoráveis do BE, PCP e de Os Verdes. Mas partidos da direita admitem, a curto prazo, mudanças na forma de nomeação do regulador e também o regime para a sua substituição.

A Assembleia da República votou, no final da tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, o projeto de resolução de BE que propôs a exoneração do governador Carlos Costa.

Os bloquistas pediam ao Executivo a exoneração de Carlos Costa face à impossibilidade de aferir a sua idoneidade, dado que Carlos Costa escapou à avaliação que o regulador está a fazer a ex-gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) que participaram em atos de decisão de créditos ruinosos do banco público, resultado em perdas de 1,6 mil milhões de euros, segundo o relatório de auditoria à gestão da Caixa entre 2000 e 2015.

“Face ao comprovado envolvimento na Caixa Geral de Depósitos, Carlos Costa não cumpre as condições de escrutínio e isenção para o desempenho das funções de Governador do Banco de Portugal”, defende o BE no projecto de resolução que deu entrada Parlamento a 11 de fevereiro.

Para os bloquistas, Carlos Costa “não pode estar acima de escrutínio”, tendo, na altura, o PCP sinalizado que pode acompanhar o BE.

O secretário-geral comunista recordou, a 11 de Fevereiro, e críticas anteriores do PCP ao atual governador do BdP, mostrando disponibilidade para acolher a resolução anunciada pelo BE pela exoneração de Carlos Costa.

Também o PS admitiu ter “suspeitas” quanto à conduta de Carlos Costa quando foi administrador da Caixa, mas considerou ser “precipitado” pedir a sua exoneração.

Já PSD e CDS garantem que vão escrutinar as responsabilidades de Carlos Costa na concessão de créditos ruinosos enquanto administrador do banco público, mas remetem essa análise para a segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa, que já arrancou.

O que originou este pedido de exoneração?

Os bloquistas recomendam ao Governo que “exonere o Governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva Costa” na sequência de notícias da revista Sábado que revelou que Carlos Costa esteve em reuniões do conselho de crédito da CGD que aprovaram “sem justificação”, créditos ruinosos da CGD como as operações de Vale do Lobo, e empréstimos a Manuel Fino e Joe Berardo. E também do Jornal Económico, na edição de 8 de fevereiro, que revelou que Carlos Costa, apesar de ter sido administrador no banco público entre 2004 e 2006, escapou à avaliação de idoneidade aos ex-gestores da Caixa, num exame que envolve menos de 10 antigos administradores, que está a ser levada a cabo pelo BdP.

Na sequência desta polémica, o CDS já revelou que quer recuperar uma ideia já defendida no passado pelo PS e que passa por alterações à lei orgânica do Banco de Portugal. Em causa está uma proposta para que o governador do Banco de Portugal seja proposto pelo Governo, aprovado pelo Parlamento e nomeado pelo Presidente da República. Um modelo que, segundo o deputado centrista, Joao Almeida, permitiria que fosse “mais fácil resolver os problemas com este tipo de cargos”.