Pedro Calado promete resposta de cinco dias úteis da Câmara do Funchal a pedidos de licenciamento

O candidato da coligação PSD/CDS-PP à Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, promete uma resposta de cinco dias úteis por parte da autarquia aos pedidos de licenciamento dos empresários para aceder aos apoios comunitários do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), caso seja eleito.

No âmbito da candidatura de Pedro Calado à Câmara do Funchal foi promovido um encontro, intitulado ‘Conversas Com o Funchal’, na sede da candidatura ‘Funchal Sempre à Frente’, com o tema ‘Incentivos ao Tecido Empresarial’.

O social democrata comprometeu-se a criar uma estrutura no Funchal que dê “uma rápida resposta a todos os empresários num período de tempo que não pode exceder os cinco dias úteis  em termos de análise da documentação necessária a aprovação por parte do IDE”.

Pedro Calado assegura que se isso for concretizado, o “empresário sabe que o município vai ser célere em articulação com os organismos do governo. Resposta célere para que a aprovação dos projetos não fiquem dependentes do município, bem pelo contrário, o que se pretende é que as duas entidades trabalhem em articulação, para permitir uma resposta rápida”.

O social democrata diz que esta abertura do município é importante, visto permitir “desburocratizar o sistema, simplificar e agilizar formalidades e, sobretudo, garantir aos empresários um acesso mais direto, mais eficaz e com menos custos aos procedimentos administrativos”.

Pedro Calado realçou a importância de ouvir os empresários sobre a necessidade de uma maior articulação dos serviços do IDE, nomeadamente quer com os organismos do Governo Regional, quer com a própria Câmara Municipal do Funchal, e que procedimentos “não estão a ser satisfeitos ou realizados, que impedem  a aprovação de fundos comunitários com maior celeridade”.

O candidato do PSD/CDS-PP referiu que aquilo que ouviu das experiências destes seis empresários do Funchal “é que muitas vezes o timing de análise e informação relevante para aprovação dos projetos é muito díspar e prolongado no tempo entre os organismos do Governo Regional e a Câmara Municipal do Funchal. Perde-se muito tempo e não há uma ligação entre estas duas entidades, o que muitas vezes dificulta a análise e aprovação dos projetos por parte do  IDE”.