Pedro Silveira sobre tentativa de arresto do BNP: “Este pseudo-crédito incumprido é falso”

O empresário Pedro Silveira reagiu à notícia do JE que dá conta das providências cautelares de arresto interpostas pelo BNP Paribas Real Estate aos terrenos de Alcântara que são propriedade da ALRIO. “Este pseudo crédito incumprido é falso. Não devo um euro à BNPRE nem ao BNP”, disse esclarecendo que o arresto pretende assegurar um hipotético crédito no futuro. “Estão a tentar fazer com que eu passe por pessoa pouco séria no mercado”, diz.

Pedro Silveira, presidente do grupo SIL, reagiu à notícia de hoje do Jornal Económico, que dá conta das providências cautelares de arresto interpostas pelo BNP Paribas Real Estate, aos terrenos de Alcântara que são propriedade da ALRIO (empresa dentro do Grupo SIL para o projeto de Alcântara).

A tese do BNPRE “é que se um dia, se vier em tribunal decidir que têm razão, nesse dia, no futuro, lhes passemos a dever esse dinheiro, que querem então garantir já hoje que serão compensados”, esclarece o promotor para dizer que não há nenhum crédito em incumprimento do BNP Paribas.

“Foi por isso que fizeram o pedido de arresto agora a todos os terrenos de Alcântara, alegando que se ganharem no tribunal têm direito a essa indemnização e que a empresa poderá não ter dinheiro para lhes pagar no futuro”, diz Pedro Silveira que se mostra indignado com a iniciativa do BNP Paribas.

“Nós soubemos disto através de um investidor que ia entrar no capital da Alrio e que a fazer a sua “due-dilligence” se deparou com a situação. Porque não fomos notificados ainda pelo tribunal, nem podemos intervir neste momento no processo de pedido de arresto. Temos que esperar. Só depois da decisão se é concedido o arresto ou não que ainda se espera é que podemos intervir”, esclarece ainda Pedro Silveira.

“Ora os nossos terrenos em Alcântara estão avaliados em 105 milhões pela Cushmman Wakefield e a Savills entidades cuja idoneidade e credibilidade são reconhecidas, e a dívida bancária é de 39,4 milhões, pelo que temos mais de 65 milhões de euros de ativos líquidos sem fazer nada (se construirmos e vendermos os lucros expectáveis são superiores ainda a este valor)”, revela Pedro Silveira.

“Só 20% dos ativos que temos hoje davam para pagar qualquer dívida que alguma vez o BNPRE venha a ter direito no futuro”, invoca Pedro Silveira que revela ao Jornal Económico que “o BNPRE reclama 12.475 euros entre custos e lucros cessantes. E nem percebemos mesmo se tivesse razão (que não tem) como podem somar os dois”.

“Pelo que este pedido de arresto não tem nada a ver nem com ‘créditos que estão em incumprimento’, nem falta de capacidade para os pagar caso assim fosse necessário um dia. E repito não percebo como jamais terão direito a algo, porque cumprimos e excedemos as nossas obrigações contratuais e também nos nossos esforços como não podia deixar de ser”, reforça.

“Eu não tenho nenhuma parceria com a BNP Paribas Real Estate (BNPRE) ou com o BNP porque eles assim escolheram. Existiu um contrato de promessa de venda e de parceria, mas esse contrato expirou a 31 de dezembro de 2018 e o segundo a 30 de Junho 2019 porque não estando o empreendimento viabilizado o BNPRE teve que escolher ou continuar a ele ligado ou desistir”, diz Pedro Silveira.

O presidente do Grupo SIL, dono da ALRIO, esclarece que nem a BNPRE nem a BNP Paribas “nunca me emprestou dinheiro nenhum, nunca nos pagou um euro por o quer que fosse a titulo do quer que fosse, e que certamente não lhes devo nada. Zero. É uma mentira. Tudo relacionado ao projeto foi 100% por nós pago (projetos, consultores, taxas e compensações, garantias, etc)”, reage Pedro Silveira.

“Eles tiverem os seus custos enquanto empresa, como todas as empresas que existem tem. Pelos vistos é isso que querem recuperar mais potenciais lucros cessantes”, reforça Pedro Silveira.

O presidente do Grupo SIL admite que houve um contrato para Alcântara, cuja validade era condicional a aprovações de processos até 31 de dezembro de 2018. Mas “infelizmente e apesar dos meus melhores esforços não foi possível aprovar Alcântara até esse prazo. Contrariamente ao meu desejo e de todos os envolvidos neste processo. Em parte porque houve um problema de descobertas arqueológicas com docas que datam de 1850 e a DGCP [Direção Geral do Património Cultural] obrigou a fazer em terrenos com nível freático a cerca de 2 metros poços de visita com 6 metros de profundidade (com cofragem e bombagem), trincheiras a céu aberto e escavações arqueológicas, e posteriormente alteração ao projeto para proteção das descobertas e isso naturalmente atrasou o processo”, explica Pedro Silveira ao Jornal Económico.

O promotor imobiliário explica que “independentemente disso que a BNPRE alega, que a razão do atraso foi pela SIL ter mal conduzido esta questão da DGPC e da arqueologia, o que não é verdade”, diz acrescentado que “de qualquer forma lamentavelmente (mesmo que não se tivesse descoberto lá as docas de 1850) nunca se poderia ter conseguido registar o alvará de loteamento, e ter lotes, e projetos de prédios de escritórios aprovados para esses lotes, e licenças de construções desses prédios até 31 Dezembro de 2018, porque um dos outros proprietários da unidade de execução do loteamento (que tem 4 proprietários) não obteve do seu banco a autorização para mudar a hipoteca que existia nos seus imóveis originais para o lote novo a criar com a aprovação do loteamento”.

“Essa autorização apesar de todos os bons esforços quer desse proprietário quer os melhores esforços da SIL junto do mesmo para a obter, só veio em março de 2019 (portanto depois de 31 Dezembro 2018)”, sublinha Pedro Silveira.

” A questão é que sem essa autorização da entidade hipotecária a Senhora Conservadora do Registo Predial não podia autorizar que o loteamento e seus novos lotes fossem registados. Isso estava fora do meu controlo. Eu fiz o melhor que podia junto desses intervenientes. Até fiz mais do que era obrigado, pois esse mesmo proprietário também não conseguiu obter a garantia bancária para entregar à CML atempadamente para se poder levantar o alvará de loteamento e nós fizemos uma garantia bancária por ele que entregámos em seu lugar, o que obviamente vai muito para além das nossas obrigações contratuais”, confessa o promotor imobiliário.

Pedro Silveira diz que “a BNPRE sabe disto tudo”, já que “acompanharam tudo com imensas reuniões e reportes semanais”, considerando injusta a situação que o BNPRE nos criou, “para nos prejudicar propositadamente”.

“Além disso o BNPRE também introduziu indefinições nos projetos, o que também não ajudou. Como será fácil de comprovar. Está tudo documentado”, refere o gestor imobiliário.

Mas, não foi possível aprovar, dentro das datas que o BNPRE escolheu. Isto é 31 de dezembro de 2018. O “BNPRE supostamente não poderia esperar mais a partir de uma certa data e preferia ir procurar outras alternativas para as futuras instalações, no mercado, foi o que nos explicaram”, diz.

Mas também, acrescenta, “porque nós também não poderíamos ficar amarrados para sempre a trabalhar de borla sem ser pago um euro que fosse, porque repito ele não pagaram à Silcoge ou ALRIO nada de nada, nem um euro”, realça o promotor imobiliário.

“Ficou acordado contratualmente logo desde o início que se não houvesse aprovações até às datas limites escolhidas pelo BNPRE que, das duas uma, ou o BNP Real Estate pagava e mantinha-se no contrato mas passava a ser parceiro de risco na aprovação ou saía conforme estava previsto no contrato sem qualquer tipo de indemnização”, esclarece Pedro Silveira. Sendo que a escolha era da BNPRE.

“A SIL não poderia nunca meter a BNPRE fora”, esclarece o promotor do empreendimento dos terrenos de Alcântara. “O que aconteceu é que BNPRE optou por não pagar nas duas hipóteses que teve (quer a 31 de dezembro de 2018 quer depois a 30 de junho de 2019) quando teve essa opção porque não queria correr o risco de pagar sem ter a certeza de aprovações”, explica Pedro Silveira.

“Nós respeitamos essa opção deles. E continuamos a assumir o risco todo sozinhos como antes com tudo por nossa conta como vínhamos fazendo até agora. E livres de dar o seguimento que desejamos ao empreendimento”, acrescentou o promotor do empreendimento.

“Só agora, 9 meses depois, a 25 de Setembro de 2019, quando o projeto está quase pronto para arrancar é que a BNPRE alega (o que nunca o fez durante o contrato em vigor até 31 de  dezembro de 2018 como era sua obrigação contratual) que a razão por que o projeto não foi aprovado em tempo de vida do contrato é da responsabilidade da SIL?”, questiona o presidente da empresa promotora de imobiliário.

O BNP Real Estate “diz que não fizemos os melhores esforços e que isso lhe causou um prejuízo muito grande pois gastaram muito dinheiro, e que tiveram lucros cessantes e como tal vão pôr uma ação em tribunal para ganharem o direito, um dia no futuro, a esses hipotéticos créditos”.

“O que a BNPRE está a fazer é muito grave, diz Silveira. O promotor do empreendimento explica que “o BNPRE está a tentar é que se negoceie sobre pressão. São um grupo gigante a tentar sufocar um muito mais pequeno empresário. Pois se houver um arresto decretado a todos os terrenos não será possível andar com o projeto para a frente até se resolver esse arresto. Assim, “Além de estarem a tentar denegrir a minha reputação, com estas alegações que existem créditos não cumpridos e uma parceria em vigor, e a divulgar o pedido de arresto (numa fase em que não está decretado), estão ativamente a denegrir a minha imagem no mercado, é lamentável. A minha reputação é o meu maior valor”.

“Acho também que estão deliberadamente a afastar outros possíveis compradores dos terrenos e investidores no projeto. Mas eu cumpri e até excedi todas as minhas obrigações contratuais”, acrescenta.

“Ou seja a BNPRE sabe que não lhe devemos nada hoje, e sabe que cumprimos e excedemos as nossas obrigações, e sabe que até lhe poderíamos pagar.

Mas como nos quer obrigar a negociar sob pressão fez isto do pedido do arresto”, sublinhou o promotor.

Pedro Silveira reforça que “seja como for, há uma diferença muito grande entre um hipotético crédito no futuro e dizer que o do grupo financeiro francês é assegurar a garantia do pagamento dos seus créditos que estão em incumprimento”. Isto é falso. Quais créditos? Qual incumprimento?”, conclui.

 

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