Brilhante Dias: “Pela primeira vez, a estratégia de internacionalização será preparada para uma década”

Com a 14.ª edição do Portugal Exportador como pano de fundo, o Jornal Económico conversou com o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, sobre o peso das Pequenas e Médias Empresas (PME) na estratégia do Governo para esta legislatura. Assegurando que os ensinamentos do que correu bem e menos bem na legislatura anterior serão refletidos em novas medidas, garante ainda que os custos de contexto na internacionalização merecerão especial atenção por parte do Executivo.

O Portugal Exportador volta a ser um palco privilegiado para as PME portuguesas que estão a dar os primeiros passos na internacionalização dos seus negócios. Que mensagem levou o Governo a estes empresários?
O Portugal Exportador, que conta já com 14 edições, reúne, num só dia, alguns dos principais agentes públicos e privados de relevo na internacionalização, desde a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, à Fundação AIP, AIP – Associação Industrial Portuguesa, Novo Banco, ou CIP – Confederação Empresarial de Portugal. É uma iniciativa que estimula a internacionalização das empresas nacionais e quem merecido particular atenção da parte das PME.

Tanto para o Governo que cessou funções como para o que foi empossado, a internacionalização continua a ser uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do país. O XXII Governo pretende desenvolver políticas que contribuam para o aumento das exportações nacionais, do número de exportadores, da diversificação de mercados e do aumento do valor acrescentado das exportações (subindo na cadeia de valor), e ainda captar mais investimento direto estrangeiro.

Para atingirmos estas metas procuraremos dar continuidade ao Programa Internacionalizar, estabelecendo um conjunto de medidas num horizonte temporal até 2030.

Pela primeira vez, a estratégia de internacionalização será preparada para uma década e, conforme ocorreu no programa anterior, será alvo de discussão devendo as suas medidas ser consensualizadas com os principais agentes públicos e privados. Mais uma vez, queremos uma estratégia articulada, que seja de todos e para todos.

O apoio às PME exportadoras vai ser reforçado nesta legislatura?
Vamos procurar implementar medidas que sejam mais eficazes e orientadas, aprendendo com o que correu bem e menos bem na legislatura anterior (isto é, no Programa Internacionalizar 2017-2019). As PME são o principal indutor das nossas exportações e com elas poderemos alcançar os objetivos a que nos propusemos. Continuaremos focados em novos instrumentos de informação e de financiamento, acompanhando com especial atenção os custos de contexto à internacionalização.

Que instrumentos financeiros estão a ser mais utilizados pelas exportadoras?
Do ponto de vista financeiro, o principal instrumento continua a ser o Portugal 2020, em particular os sistemas de incentivos à internacionalização.

Só em termos de dinamização e apoio à Internacionalização, o COMPETE já apoiou mais de seis mil empresas (dados a 30 de setembro) – praticamente o dobro do número de empresas apoiadas no anterior quadro comunitário (QREN).

Foram, no entanto, criados na anterior legislatura novos instrumentos financeiros para potenciar as exportações: o Fundo dos Fundos para a Internacionalização; a Linha de Seguro de Crédito à Exportação de Curto Prazo; a linha de seguros de crédito ao importador; a linha de seguros de créditos à exportação de médio e longo prazo para o setor metalúrgico; a linha de seguro de caução e adiantamento para obras no exterior; a linha de apoio às empresas com exposição ao Brexit, no valor de 50 milhões de euros; e ainda, em fase de conclusão, a linha de seguros de crédito para o apoio às exportações para Cuba.

Existe ainda outra área onde temos verificado um aumento significativo de procura por parte de empresas nacionais: os financiamentos multilaterais.

Numa altura em que, apesar da trajetória ascendente, as exportações de bens desaceleraram em 2018, o que tem de mudar na estratégia para recuperar o ritmo?
Apesar do abrandamento que se tem vindo a verificar, as exportações nacionais de bens e serviços crescem de forma contínua desde 2005 – ano em que representaram 27,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2015, o peso das exportações no PIB situava-se nos 40%, sendo expectável que no final deste ano possa ainda atingir os 44%.

É importante realçar que a taxa de crescimento das exportações portuguesas é, desde 2015, sempre superior à taxa de crescimento da Zona Euro (19), da União Europeia (28) e da média mundial, o que significa que Portugal está a reforçar a sua quota no comércio internacional.

Encontramo-nos por isso no bom caminho para o cumprimento da meta do Governo de alcançar, até meados da próxima década, um valor de exportações superior a 50% do PIB. As nossas exportações estão naturalmente expostas às mais variadas vicissitudes. A tendência de abrandamento do ritmo de crescimento nos nossos principais mercados-alvo, as tensões comerciais entre os principais blocos económicos e o contexto Brexit são apenas alguns dos desafios no horizonte. Mas sabemos para onde devemos orientar os nossos esforços e recursos: para uma aposta forte na digitalização e no acesso a canais de comércio eletrónicos, para medidas de diversificação de mercados e produtos; e, claro, para uma política de internacionalização ainda mais coordenada entre entidades públicas, rede diplomática e AICEP, Turismo de Portugal, organizações da diáspora, associações empresariais e câmaras de comércio.

Espanha, Alemanha e Angola estiveram em destaque nesta edição do Portugal Exportador. Como podem ainda crescer as exportações para Espanha?
A Espanha é e será sempre um importante mercado para Portugal desde logo pela proximidade das duas economias. As empresas que iniciam o seu processo de exportação fazem-no muitas vezes no mercado de proximidade. Espanha é um mercado exigente, de elevada qualidade e diferenciação. É através da aposta nestes fatores de competitividade que poderemos crescer.

Como pode o abrandamento da economia alemã afetar as relações comerciais com Portugal? O que falta potenciar neste mercado?
A Alemanha, tanto ao nível de destino das exportações nacionais como de investidor em Portugal, é igualmente um importante parceiro, e, mesmo com os sinais de abrandamento de que vai dando mostra, é sempre uma das mais importantes economias mundiais, onde podemos crescer inserindo-nos mais ainda nas suas cadeias de valor.

E que peso assume Angola neste contexto?
Angola pelas razões de proximidade cultural e linguística é igualmente um importante parceiro escolhido pelo tecido exportador nacional tanto pelas oportunidades que oferece, como enquanto plataforma para abordar outras geografias do continente africano. Estas economias encontram-se entre os cinco principais parceiros económicos (como clientes e como fornecedores) em que a integração da economia portuguesa com os três é muito forte. Quando o grau de integração dos mercados é elevado, qualquer abrandamento sentir-se-á internamente, ou seja, evidencia-se numa redução das nossas exportações. Para isso, um dos nossos objetivos fundamentais da política de internacionalização é apostar em elos mais elevados da cadeia de valor e diversificar mercado para que as empresas não estejam tão expostas a fatores externos.