Pensões atribuídas este ano vão ser recalculadas, com retroativos a janeiro
As pensões iniciadas este ano vão ter um acerto, pago com retroativos a janeiro, que decorre da atualização das remunerações que serviram de base para calcular a pensão.
A portaria que determina os valores de revalorização foi publicada hoje e entra em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017”, lê-se no documento.
No ano passado, a portaria foi publicada em outubro.
Compete ao Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões, tendo em conta as regras e as diferentes situações estipuladas na lei.
A portaria abrange as pensões de invalidez e velhice do regime geral da Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (função pública – Caixa Geral de Aposentações) iniciadas em 2017.
