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Perdi o cartão de cidadão. O que devo fazer?

Proceda à renovação dos seus acessos e dados, cancelando o cartão anterior no caso de furto ou roubo. Para cancelar o cartão, poderá fazê-lo online, por telefone ou presencialmente, basta dirigir-se aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado, numa loja do cidadão.
25 Junho 2019, 07h45

Perdeu os seus códigos ou têm de renovar o seu cartão de cidadão para breve?

Para recuperar os seus códigos ou desbloquear o cartão de cidadão, o consumidor necessita pagar 5 euros. Quando o titular solicita a renovação ou alteração de morada do cartão de cidadão tem de receber na sua caixa de correio uma carta com o seu PIN – código – que permite aceder à sua identificação.

Dependendo da idade do consumidor e da urgência do pedido de um novo cartão, o valor varia entre os 7,50 (recém-nascidos) e os 53 euros.

O que fazer em caso de perder ou de caducar o seu Cartão do Cidadão?

Proceda à renovação dos seus acessos e dados, cancelando o cartão anterior no caso de furto ou roubo. Para cancelar o cartão, poderá fazê-lo online, por telefone ou presencialmente, basta dirigir-se aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado, numa loja do cidadão.

Tem um prazo de 10 dias, em caso de roubo, furto, perda ou danos do cartão, para apresentar um pedido de cancelamento. Caso não o faça, o consumidor enfrentará o pagamento de uma coima entre 100 a 500 euros.

Em situações de mudança de residência tem até 30 dias para alterar os dados do seu cartão. Ultrapassado esse prazo, existe também uma coima, esta entre 50 a 100 euros.

Atualmente, na renovação presencial do cartão, dados pessoais, como as impressões digitais, a assinatura e a altura, são mantidos, embora com algumas restrições, nomeadamente o cartão não poderá ultrapassar os 5 anos de validade, o titular deverá ter 25 anos ou mais ou não poderá estar a caducar há mais de 30 dias.

Quando o cartão de cidadão se encontra caducado, o seu fica privado de realizar actos em que seja necessário apresentar o seu documento de identificação. Assim, aconselhamos os consumidores a evitar esse caso e a agendar digitalmente a renovação do cartão. Certamente evitará longas filas de espera!

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