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Pilotos da PGA queixam-se da TAP à Concorrência

Novo regulamento da companhia dita que está proibida de procurar Airbus e Boeing, impedindo a expansão da operação.
17 Abril 2025, 10h42

O Sindicato Independente dos Pilotos de Linha Aérea (SIPLA) entregou uma denúncia junto da Autoridade da Concorrência (AdC) em que considera que o novo Regulamento de Recurso à Contratação Externa (RRCE) assinado entre a TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) viola as regras da concorrência da União Europeia, da lei da concorrência portuguesa e o código do trabalho, avança hoje a edição diária do Jornal de Negócios.

Na denúncia, que o Negócios teve acesso, o sindicato dos pilotos da Portugália (PGA) argumenta que existem cláusulas neste regulamento “que devem ser consideradas nulas, inválidas, ineficazes e lesivas da empresa e da economia”. O novo regulamento da companhia dita que está proibida de procurar Airbus e Boeing, impedindo a expansão da operação.

A Portugália, que hoje atua sob a marca TAP Express, tem 19 aviões da Embraer e está impedida de comprar à Airbus e Boeing.

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