Pior a emenda que o soneto

Esperemos pelas iniciativas das grandes economias, guardando os poucos cartuchos para estímulos de natureza fiscal que permitam aliviar a carga tributária.

Diz-se que a expressão terá origem num episódio que se passara entre os séculos XVIII e XIX. Um dia, um poeta nada talentoso terá solicitado a Bocage que lhe corrigisse um poema. Este, deparando-se com a “obra”, devolveu-o sem ter feito qualquer emenda, de tão mau que era.

Parte do pensamento macroeconómico preconizado por John Maynard Keynes baseia-se na crença de que as economias poderão entrar em recessão por um longo período de tempo por diversas razões (uma delas, que tem vindo a adensar a discussão entre economistas, é a chamada “armadilha da liquidez”, ou seja, mesmo com taxas de juro muito baixas e abundância de liquidez, se os agentes económicos estiverem num ciclo descendente de confiança, não compram e, portanto, não alimentam a cadeia de expansão, retirando qualquer capacidade prática à política monetária).

Por isso, o keynesianismo defende que o Estado deve criar estímulos do lado da procura de modo a fazer uma gestão contracíclica que evite uma recessão pronunciada. Este tipo de gestão é apelidado de “fine tunning” dos ciclos económicos.

Neste espírito, o Portugal do final da década passada foi induzido por uma ideia que proliferava na União Europeia: perante o espectro de recessão, era necessário desenvolver políticas de estímulo às economias pela via orçamental. Não sei se esta prática se fundamentou nas ideias de Keynes, mas é clássica a referência que lhe é imputada de que é preferível abrir e tapar buracos a deixar meios de produção inativos.

Mas, por certo, a visão curta sobre a interpretação da teoria leva-me a defender que esta convicção só fazia sentido considerando a composição do investimento, o seu contexto e a sua capacidade de geração de retorno. O que não sucedeu.

Sem querer tornar a leitura complexa, vale a pena revisitar os números pré-Troika de Formação Bruta de Capital Fixo da Administração Pública: 6,6 mil milhões de euros em 2008, 7,2 em 2009 e 9,4 em 2010, ou seja, respetivamente 3,7%, 4,1%, e 5,2% do PIB dos respetivos anos que antecederam o Plano de Assistência Económica e Financeira a Portugal. Apenas por comparação, esse valor é de 1,9% (!) na atualidade.

E o que se ganhou neste esforço público ocorrido há dez anos atrás? Pouco, para ser simpático. Pelo contrário, levada à letra uma boa teoria mal aplicada no contexto, a máxima de nos endividarmos para investirmos e, desta forma, estimularmos a procura, foi ultrapassada por um galopante rácio de dívida pública sobre o PIB (de 71,7% em 2008, atingindo os 130,6% em 2014, sendo hoje de 121,5%), sem que tal fosse acompanhado pelo desenvolvimento dos mercados globais que, como sabemos, foram lestos a cortar as linhas de liquidez a Portugal.

As indicações sobre abrandamento económico que se desenham no horizonte começam a chegar de economias, como a alemã, exercendo significativa influência sobre pequenas economias abertas ao exterior, como a portuguesa. Reputados economistas europeus vêm preconizando a necessidade de o orçamento do Estado alemão de 2020 prever já estímulos que permitam gerir a procura em contraciclo de modo a evitar um agravamento macroeconómico na zona euro e em todo o espaço da União Europeia.

Anuncia-se um estímulo de investimento público de 50 mil milhões de euros o que, para a economia alemã me parece adequado, sobretudo quando os estímulos do Banco Central Europeu já não são, só por si, os únicos antídotos. Mas, desenganem-se os responsáveis pela condução da política macroeconómica, que considerem que o exemplo alemão é uma regra a seguir. Que não cometamos o mesmo erro duas vezes no espaço de uma década.

Um rácio de dívida pública acima dos 120% do PIB não dá para anunciar investimentos públicos com o objetivo de gerir a procura interna. Até porque, desta vez, as empresas de construção e obras públicas portuguesas já não abundam. Qualquer política de investimento em obras, no atual contexto, teria de recorrer fatalmente a recursos externos, sem os efeitos desejados no estímulo à procura interna.

É, claramente, preferível esperar pelas iniciativas das grandes economias, guardando os poucos cartuchos para estímulos de natureza fiscal que permitam aliviar a carga tributária e, por esta via, melhorar a produtividade das empresas com vista à diversificação de geografias de destino de produtos portugueses. É, também por essa via, que os particulares poderão beneficiar, estimulando a procura interna.

Estou em crer que qualquer desvio a estas regras de bom senso serão um mau poema, que não tem emenda.

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