Plano de Recuperação: Leão confiante na aprovação pelos Países Baixos da decisão de recursos próprios

Para a implementação do Next Generation UE, a decisão dos recursos próprios da União Europeia terá de ser aprovada pelos parlamentos de todos os Estados-membros. O ministro das Finanças mostra-se convicto que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia não terá que enfrentar nenhum atraso neste processo.

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão

O ministro das Finanças, João Leão, não antecipa dificuldades na ratificação da decisão de recursos próprios pelos Países Baixos, que irá permitir à Comissão Europeia avançar com a emissão de dívida para financiar os Planos de Recuperação.

“Não antecipamos dificuldades. No que toca aos Países Baixos não haverá dificuldades em relação às decisões de ratificação de recursos próprios”, disse em conferência de imprensa por meios telemáticos esta terça-feira, após a reunião do Ecofin, questionado sobre o tema.

Para a implementação do Next Generation UE, a decisão dos recursos próprios da União Europeia terá de ser aprovada pelos parlamentos de todos os Estados-membros. O Governo português já aprovou a resolução, aguardando agora apenas a ‘luz verde’ do Parlamento.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia apelou à rápida aprovação, por parte dos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros, da resolução que permite avançar com emissão de dívida.

“As ratificações nacionais devem ser os mais céleres possível. Apelo a todos os Estados-membros que possam dar continuidade às ratificações nacionais o mais brevemente possível. A partir do momento em que isso ocorrer, poderemos ir aos mercados para angariar fundos. Será muito importante fazer isso através de obrigações sociais e verdes. É um tema muito importante para nós”, disse Ursula von der Leyen, sem revelar uma previsão sobre a data da primeira emissão conjunta de dívida, numa conferência de imprensa em Lisboa, após uma reunião com António Costa.

O primeiro-ministro também exortou os países a avançarem rapidamente com a ratificação da decisão de recursos próprios. “Cada parlamento nacional tem com urgência de aprovar”, disse, sublinhando que este passo é essencial para que os planos de recuperação avançam. “Portugal apoia todo o esforço dessa ratificação”, começou por destacar António Costa.

O ministro das Finanças português presidiu esta terça-feira ao primeiro Ecofin desde que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tomou posse, tendo conduzido os trabalhos por videoconferência a partir de Lisboa, depois de ter testado positivo à Covid-19.

A reunião do grupo dos ministros das finanças e da economia europeus arrancou por uma apresentação do programa de trabalho da presidência portuguesa relativo aos assuntos económicos e financeiros.

Os ministros também debateram o ponto da situação e a aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, depois da Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo provisório sobre o regulamento que cria o mecanismo em dezembro.

“A principal prioridade é de recuperação económica robusta e célere”, vincou o ministro português, realçando que “precisamos de investimento e reformas para promover o crescimento da Europa”.

Os ministros também debateram o Plano de Ação da Comissão Europeia contra o malparado. João Leão destacou ter sido acordado “a importância de implementar as medidas ainda pendentes do plano de 2017”, explicando que a presidência portuguesa vai endossar todos os esforços para um acordo político com o Parlamento Europeu relativamente à proposta da Comissão nesta matéria.

“Precisamos de avançar mais com União Bancária e na União de mercado de capitais”, sublinhou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, que acompanhou (por videoconferência) João Leão na conferência de imprensa. O responsável do executivo comunitário defendeu ainda que “os bancos devem continuar a emprestar à economia real para apoiar a retoma”,  vincando que “ainda não vimos um grande aumento da insolvências, mas a pandemia teve impacto tão maciço” que “não podemos descartar aumento das insolvências”.

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