Plano de Recuperação: “Temos que o executar bem e para o executar bem, temos que o desenhar bem”, diz Costa

“Oportunidade” e “responsabilidade”. As duas palavras-chave da mensagem sobre o Plano de Recuperação transmitida pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro nas jornadas parlamentares do partido não são novas, mas voltam a ganhar peso numa altura em que o Governo prepara a entrega do esboço a Bruxelas que lhe irá permitir capturar as verbas para o ambicioso plano de recuperação da economia, numa ronda com diversos actores da política nacional, com quem quer chegar a “consensos”. Mas na construção desse plano há “metas” e “objectivos” a cumprir, vincou em jeito de aviso.

“Isto é uma enorme oportunidade, mas é uma gigantesca responsabilidade. Gigantesca responsabilidade para com a União Europeia, mas sobretudo com o país e as novas gerações, porque daqui a seis anos estarão cá a pedir-nos conta do que é que fizemos com estes recursos extraordinários que foram postos à nossa disposição”, disse António Costa, esta terça-feira, nas jornadas parlamentares do PS, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O secretário-geral do PS ainda não tem o Plano de Recuperação e Resiliência fechado, mas sabe qual é o resultado que quer alcançar daqui a seis anos – limite para executar as subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência -: olhar para trás e poder dizer “não nos limitámos a responder à crise, vencemos a crise e temos hoje um país melhor”.

Frisando que para o sucesso do programa “temos que o executar bem e para o executar bem, temos que o desenhar bem. Esse é o desafio que temos para fazer”, realçou que “temos de desenhar este Plano de Recuperação e Resiliência tendo em conta os vários instrumentos que se vão sucedendo ao longo dos próximos anos”, sublinhando estar ainda em curso para executar o atual PT2020, no qual temos ainda por executar 12 mil milhões de euros que estão em curso de execução”.

“Vamos ter a partir de 1 de janeiro, o novo Quadro Financeiro Plurianual, o PT2030, que terá execução até 2029. Ao longo de todo este período teremos pelo menos dez exercícios orçamentais”, vincou, chamado a atenção que acrescem um conjunto de instrumentos de financiamento com base em fundos comunitários, que não fazem parte do envelope nacional e que são geridos directamente pela União Europeia, dando como exemplo a área da ciência, comunicações, energia e a área dos transportes e ferrovia.

“Quando olhamos para o Programa de Recuperação e Resiliência temos que nos saber articular com o conjunto destes instrumentos, de forma a que possamos entendê-los como um reforço daquilo que são os recursos normais e tendo em conta a sua natureza excepcional”, disse, salientando que “este é um recurso que não é repetível”.

António Costa apresentou os três blocos fundamentais através do qual o Governo prevê distribuir as verbas do Plano de Recuperação, salientando a importância de escolher projetos que possam ter “um efeito económico imediato na ativação da economia, na recuperação e manutenção do emprego, mas possam ter um efeito estruturante para o futuro e não sejam medidas recorrentes e que possamos financiar por outras vias”.

“A principal prioridade definida no que diz respeito ao SNS é completar até 2026 toda a rede de cuidados integrados. É uma necessidade que ficou patente e reforçada durante esta pandemia. É um programa que era uma prioridade no reforço do SNS e que podemos concluir até 2026. Chegar ao final deste ciclo e dizer: o SNS tem hoje completa mais esta valência. Habitação e novas formas de responder aos idosos e apoio domiciliário, assim como reforço das qualificações dos lares”, explicou.

Realçou que na vertente do potencial produtivo a aposta será através do investimento nas qualificações e apoio às empresas na inovação, considerando que “mais do que andar à procura de novas Autoeuropas, convém andar à procura do conhecimento já produzido no nosso sistema científico e saber casá-lo com o nosso tecido produtivo”. Já sobre a competitividade e coesão territorial explicou que será centrado nas zona dos interior ou zonas do Norte do país onde as acessibilidades “são críticas”.

Voltou, assim, a apelar que o debate em torno do Plano de Recuperação seja “gerador de consensos” porque “todos vão ser indispensáveis para darmos execução a este programa”. “O conjunto destes recursos duplica em média anual aquilo que têm sido os melhores anos de execução dos fundos comunitários. Nos melhores anos temos executado três mil/3.300 milhões de euros de fundos comunitários. Aquilo que em média agora temos a responsabilidade de conseguir executar são os 6,4 mil milhões de euros em média anual ao longo dos próximos dez anos”, frisou.

Realçou que o Plano de Recuperação “não é um cheque, é um contrato, que tem que estar inserido numa reforma que tem que ter data, objetivos”, sendo primordial “fixar metas e alcançar essas metas”.