Plataforma do Cinema pede demissão de secretário de Estado Nuno Artur Silva

Numa carta, a que a agência Lusa teve acesso, dirigida aos grupos parlamentares e com conhecimento para a ministra da Cultura, a Plataforma do Cinema considera que o recurso a uma empresa estrangeira para traçar a estratégia para o setor “é por si só a passagem de um atestado de menoridade política infligida pela tutela a si mesma e ao setor que regula”.

A estrutura lamenta que o secretário de Estado queira “delegar numa empresa privada inglesa a definição das políticas públicas para o setor, através da elaboração do documento estratégico mais importante”.

O pedido de demissão da Plataforma é extensível ainda à direção do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), que assinou em julho um contrato com a consultora britânica Olsberg SPI para a elaboração do plano estratégico para o cinema e audiovisual, para o período 2021-2025.

Aquela plataforma, que assina a carta em nome de uma dezena de entidades, entre associações, festivais e um sindicato, lamenta ainda que o setor tenha tido conhecimento do trabalho desta consultora nas vésperas da votação parlamentar de uma proposta de lei que transpõe uma diretiva europeia, com implicações nas leis do cinema e da televisão, e que teve “um prazo irrealista de discussão pública”.

As entidades reunidas na plataforma apelam aos grupos parlamentares para que adiem a discussão e votação da proposta de lei PL 44/XIV – marcadas para a próxima terça-feira – por “manifestamente não existirem condições para levar a cabo de forma séria tal tarefa”.

A apresentação da metodologia e calendário de trabalho sobre o plano estratégico deveria ter acontecido na sexta-feira, mas fonte do ICA explicou à Lusa que foi adiada, a pedido de alguns participantes, por falta de tradução simultânea de inglês para português.

Na carta, a Plataforma do Cinema explica que “uma substancial parte das entidades presentes nesta reunião decidiu sair em vivo protesto”, porque “nenhum documento ou guião foi previamente comunicado às entidades convocadas”, e porque o plano de trabalho seria apresentado em inglês.

A consultora Olsberg SPI foi fundada em 1992 pelo produtor Jonathan Olsberg e conta no currículo com trabalho de consultoria para, entre outros, a BBC, o Conselho da Europa, o Observatório Europeu do Audiovisual, a Film Commission de Barcelona, os ministério da Cultura da República Checa e do Chile e outras entidades na Austrália, Canadá ou Noruega.

Na lista de clientes da consultora encontra-se igualmente a sigla ICAM, de Lisboa, que remete para o antigo Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia, antecessor do ICA, que funcionou entre 1997 e 2007.

De acordo com as Grandes Opções do Plano, o próximo plano estratégico para o cinema e audiovisual deve ter entre os seus objetivos promover a “produção regular de conteúdos audiovisuais que valorizem e ativem o património histórico” e “a internacionalização, a difusão e a exportação do audiovisual português com vista à circulação no plano internacional”.

A carta da Plataforma do Cinema é assinada pela Associação Portuguesa de Realizadores, pela Produtores de Cinema Independente Associados, pela associação Apordoc, pela Casa da Animação e pelas agências Portugal Film e Agência da Curta-Metragem.

Os festivais DocLisboa, IndieLisboa, Curtas de Vila do Conde, Queer Lisboa e Porto Post Doc também assinam o documento, assim como o Sindicato Nacional dos Trabalhadores, Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV).

De fora desta carta de protesto ficam outras entidades representativas do setor, como a Associação de Produtores Independentes de Televisão e a Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção.