Portugal 2020: Empresas nacionais revelam trâmites das candidaturas

Sumário Executivo

Do inquérito realizado pode constatar-se que o tecido empresarial português recorre e utiliza de modo frequente o pacote financeiro, Portugal 2020, disponibilizado pela UE tentando assim realizar a tão desejada convergência com a média económica da União Europeia.

Verifica-se que a informação, quer técnica, quer financeira, solicitada em sede de candidatura é classificada pelos promotores como de complexidade média a elevada, o que demonstra o nível de maturidade elevada dos organismos intermédios em Portugal na atribuição deste tipo de fundos, bem como a expetativa que se têm do nível de sofisticação técnica e financeira dos promotores.

Não alheio ao facto de a informação requerida na candidatura ser de complexidade média/elevada, mas também devido à grande máxima económica em que “cada um deve especializar-se naquilo que é relativamente melhor a fazer que os outros”, a larga maioria das entidades promotoras recorrem a consultores especializados na matéria, permitindo-se assim que a empresa se mantivesse focada no seu negócio e clientes.

No seguimento da preparação e submissão de candidaturas pode atestar-se uma taxa de aprovação bastante simpática (81%), sendo que no entanto, os promotores tardaram a obter a tal aprovação.

Uma parte bastante significativa dos promotores obtiveram resposta entre 6 a 9 meses (e cerca de 17% mais de 9 meses).

Este é, provavelmente, um dos pontos mais críticos no funcionamento do Portugal 2020 e que por vezes, dada a evolução constante e rápida da economia global em que atuamos leva a que determinados projetos sejam “abandonados” ou realizados de forma radicalmente diferente.

No que respeita à execução dos projetos são normalmente elaborados 4 pedidos de pagamento, nos quais os promotores destacam uma elevada burocratização, sendo que procedem, na maioria dos casos a pedidos de alteração aos projetos com alguma profundidade técnica.

Para o efeito (pedidos de reembolso e pedidos de alteração ao projeto), cerca de 80% das entidades recorre ao apoio de consultores externos, os quais se dedicam à compilação das despesas, justificação das mesmas e dos pedidos de alteração quando tal se justifique.

Por último, e endereçando desde já os devidos louvores e parabéns aos promotores (ou pelo menos aos que responderam ao presente inquérito), a taxa de execução e cumprimento de objetivos dos projetos apresenta-se bastante elevada.

A taxa de execução apurada demonstra que apenas 8% fica aquém de uma execução de 80% e no que respeita ao cumprimento de objetivos, a maioria das empresas atingiram, ou vão atingir, um cumprimento de objetivos superior a 80%.

O atingir, tão robusto, dos objetivos demonstra por um lado que o desenho estrutural dos fundos comunitários (seus objetivos e beneficiários) foi bem delineado acolhendo nas estratégias delineadas pelas empresas um rumo de sucesso e de crescimento, sendo que por outro lado revela a maturidade dos beneficiários não só no desenvolvimento do seu negócio, mas também na monitorização dos projetos cofinanciados e resposta aos desafios autopropostos nas suas candidaturas, permitindo-se assim, em determinados programas de incentivos transformar incentivos reembolsáveis em prémios de realização.

Inquérito às Empresas

Dos resultados apurados pode constatar-se que 79% das empresas já concorreram a fundos comunitários, denotando-se uma forte adesão aos fundos estruturais disponibilizados pela União Europeia que permitem uma convergência da economia portuguesa com a média da UE.

No que concerne à complexidade técnica da candidatura mais de metade dos inquiridos afirma que a complexidade técnica é elevada, sendo que apenas 4% considera a complexidade técnica reduzida. Já no que à complexidade da informação financeira requerida, normalmente, o desenvolvimento do business plan, as respostas equilibram-se entre complexidade média e elevada.

Ainda aferido no presente estudo, e fruto da complexidade que os inquiridos consideraram verificar-se nas candidaturas, 74% dos mesmos recorreu a consultores externos para a prossecução da candidatura.

Relativamente ao tempo de resposta para aprovação ou rejeição de uma candidatura, 38% atesta que o mesmo foi entre 6 a 9 meses, sendo de destacar que 17% teve que aguardar mais de 9 meses, por forma a ter uma decisão e apenas 13% obteve uma resposta em 3/4 meses.

Pese embora o tardar do tempo de resposta, as respostas obtidas no que concerne à aprovação de candidaturas são bastante satisfatórias, salientando-se que 81% das candidaturas submetidas foram aprovadas.

Após a candidatura aprovada e projeto em curso verifica-se que o mais usual é realizarem-se dois (25%) ou 4 (30%) pedido de reembolso, sendo que os mesmos são caraterizados por serem bastante burocráticos (42%).

Dos projetos desenvolvidos verificou-se que 13% dos mesmos não procederam a pedidos de alterações, sendo que os restantes procederam a pedidos de alterações distribuídos de forma praticamente uniforme entre pedidos de alteração de profundidade reduzida, média e elevada.

Na preparação dos pedidos de reembolso e pedidos de alteração 80% das empresas recorreram a consultores externos.

No que respeita aos níveis de execução do projeto e cumprimento dos objetivos, os resultados obtidos são bastante encorajadores, revelando-se que 33% executou o projeto entre 80 a 95%, e 38% conseguiu mesmo uma execução superior a 95%.

Ao nível do cumprimento dos objetivos 33% das empresas conseguiu, ou estima conseguir, atingir mais de 95% dos objetivos propostos.

Notas Finais

Metodologia de estudo

Os inquéritos foram realizados através da internet, tendo sido divulgado a indivíduos residentes em território nacional com idade superior a 18 anos. O inquérito permaneceu ativo durante o mês de fevereiro de 2018.

Resultados da amostra

Na nossa amostra 79% dos inquiridos pertencem ao sexo masculino e 21% ao sexo feminino. O total de respostas obtidas foi de 530 indivíduos.

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