Portugal consagra 1,66% do PIB à Defesa até 2024, abaixo dos 2% acordados com a NATO

Portugal vai consagrar 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024, mas ficará aquém do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO na cimeira de Gales em 2014.

O compromisso foi assumido pelo primeiro-ministro português, António Costa, em julho do ano passado aquando da inauguração da delegação de Portugal na nova sede da NATO, em Bruxelas.

Na ocasião, António Costa sublinhou que, “pela primeira vez”, o país estabeleceu “um quadro anualizado de convergência com o compromisso que foi assumido em 2014 na Cimeira de Gales” da Aliança Atlântica, de caminhar para o objetivo dos 2%.

“É um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”, indicou o chefe do executivo português, assinalando, porém, que o investimento poderá atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

De acordo com dados da NATO, em 2017 Portugal destinou 2.398 milhões de euros a despesas em Defesa, o que equivale a 1,24% do seu PIB, tendo em 2018 aumentado a participação para 1,35%.

Para o ano em curso, António Costa disse que Portugal pretende destinar 1,41% do seu PIB.

“Procurámos construir um quadro que, simultaneamente, procurasse reforçar as capacidades das nossas Forças Armadas para assegurar a soberania nacional, em particular dos vastos recursos marítimos a nosso cargo, e por outro lado, que pudesse constituir um instrumento de robustecimento do nosso sistema científico e também da nossa indústria nacional”, sublinhou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas em julho do ano passado.

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, advertiu há cerca de um mês que é desadequado medir os contributos dos países aliados para a NATO “apenas em percentagem do PIB”, defendendo que devem ser valorizados projetos de “partilha de responsabilidades”.

“Falar apenas de contributos medidos em percentagem do PIB é uma abordagem redutora e desadequada à complexidade dos desafios à segurança internacional”, defendeu Cravinho numa cerimónia em Oeiras, acrescentando que “contribuir para capacitar a Aliança Atlântica, em todos os vetores de atuação”, é um exemplo de “partilha de responsabilidades.

o desenvolvimento de capacidades militares dos países europeus “é essencial”, defendeu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, em entrevista à Lusa no início de março.

Para o almirante, “tudo o que se fizer” no âmbito do desenvolvimento de capacidades militares da União Europeia deve ter “utilidade para a NATO”, organização que “é verdadeiramente a aliança militar estruturante da defesa euro-atlântica, da qual a Europa faz parte”.

“Ainda vai levar tempo até que a União Europeia tenha uma capacidade de resposta militar como tem a NATO. A NATO tem um ator essencial que são os EUA, com um potencial diferenciador, com o que investem em investigação e desenvolvimento, a edificação das capacidades, é incomparável com qualquer outro país do mundo e portanto a NATO é que é verdadeiramente a aliança militar estruturante da defesa euro-atlântica, da qual a Europa faz parte”, disse.

Portugal tinha no início do mês passado 215 militares empenhados na missão da NATO no Afeganistão, na proteção do aeroporto de Cabul, em funções de quartel-general, de apoio e de operações especiais.

Na República Centro-Africana, estão empenhados 193 militares na missão das Nações Unidas, 179 dos quais constituem-se como força de reação imediata, sediados em Bangui, mais 14 no quartel-general, cujo segundo comandante é o general português Marcos Serronha.

Na missão de formação e aconselhamento da União Europeia neste país, comandada por Portugal até ao próximo mês de julho, estão 63 militares, segundo dados do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

No Iraque, no âmbito da coligação internacional de combate ao Daesh [acrónimo árabe que designa o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico], “Inherent Resolve”, estão 52 militares portugueses que dão formação e treino às forças iraquianas.