Portugal defende “políticas orçamentais inteligentes” e discute-as com países em junho

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) vai promover, a 21 de junho em Lisboa, uma cimeira de alto nível focada nos planos de recuperação dos 27 Estados-membros, defendendo “políticas orçamentais inteligentes” face à crise gerada pela pandemia.

Intervindo hoje num debate sobre o semestre europeu na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, a secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, vincou ser necessário “um equilíbrio adequado entre o aumento do investimento e a implementação de reformas estruturais sustentáveis para apoiar a recuperação”.

“Apoiar o crescimento com políticas orçamentais inteligentes, prestando ao mesmo tempo muita atenção à sustentabilidade a longo prazo dos nossos orçamentos e dívidas, é também essencial”, acrescentou.

Falando em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, Ana Paula Zacarias confirmou a intenção de Portugal de “organizar em Lisboa, a 21 de junho, a Cimeira de Recuperação – Moldar o Crescimento Europeu, uma conferência para discutir as perspetivas da atual situação económica e financeira”.

A responsável observou que “os Estados-membros estão atualmente a trabalhar nos planos de recuperação e resiliência, que incluirão a sua agenda de reformas e investimentos, em conformidade com as quatro dimensões da sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica”, para assim aceder aos fundos comunitários pós-crise.

“A presidência portuguesa está plenamente empenhada neste processo. Esperamos chegar ao final do nosso semestre com todos os planos nacionais devidamente aprovados, bem como com a decisão de recursos próprios ratificada por todos os Estados-membros”, referiu Ana Paula Zacarias.

Para a governante portuguesa, as “medidas necessárias de apoio às pessoas devem manter-se enquanto for necessário, promovendo a coesão e a convergência”, pelo que, a seu ver, “o semestre europeu deve continuar a adaptar-se”, numa alusão às regras orçamentais mais flexíveis de Bruxelas devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Saudamos, portanto, a comunicação da Comissão Europeia […] que fornece aos Estados-membros orientações gerais sobre a condução da política fiscal no período que se avizinha”, adiantou Ana Paula Zacarias, salientando ser “importante relançar o debate público sobre o quadro de governação económica”.

No início deste mês, a Comissão Europeia lançou uma comunicação na qual se manifestou favorável a manter a suspensão das regras de disciplina orçamental também em 2022, face ao ritmo de recuperação da economia europeia no quadro da crise da covid-19, reservando ainda assim uma decisão definitiva para maio.

A posição do executivo comunitário vai ao encontro do desejo de muitos Estados-membros como Portugal, que defendiam que a aplicação flexível das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) fosse mantida também no próximo ano.

Em causa está a ativação da cláusula geral de derrogação do quadro orçamental da UE há precisamente um ano, em março de 2020.

Presente no debate de hoje, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, que tutela o semestre europeu, vincou que com a atual crise são necessárias, “mais do que nunca”, regras orçamentais “funcionais”.