Portugal e Espanha pedem nova abordagem europeia para África

Portugal e Espanha defenderam hoje uma nova abordagem da União Europeia às relações com África, numa reunião ministerial em Madrid em que os dois países reafirmaram o alinhamento na política externa e de defesa.

Portugal e Espanha “partilham plenamente a defesa do multilateralismo na resolução dos conflitos, dentro de um sistema integrado da Organização das Nações Unidas e das organizações internacionais regionais”, “trabalham por uma ordem internacional baseada no Direito Internacional” e “reafirmam o seu apoio ao secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] e à sua ação na resolução de todos os conflitos”, lê-se numa declaração conjunta dos dois países.

A declaração foi divulgada hoje, após uma reunião em Madrid dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de Portugal e de Espanha, conhecida como “2+2” e que precede a cimeira ibérica anual, estando a deste ano prevista para quarta-feira, em Faro.

A reunião de hoje, como já havia sido anunciado pelo governo espanhol na sexta-feira, serviu para “aprofundar a coordenação face à situação internacional” no Médio Oriente, Ucrânia e Sahel, entre outras regiões.

Na declaração conjunta divulgada após o encontro, os dois países confirmaram “os excelentes laços de amizade e cooperação” que unem Portugal e Espanha e o alinhamento de posições no seio da UE, da NATO (organização de cooperação em Defesa) e de outras organizações multilaterais e em relação à Ucrânia, ao Médio Oriente ou à designada “vizinhança sul” da Europa.

Em relação a África, a declaração sublinha que Portugal e Espanha são dois dos países da UE “mais próximos” do continente, que consideram ser aquele que “apresenta maiores oportunidades e desafios para as proximas décadas”.

“Os dois países desejam uma abordagem renovada e holística da União Europeia em relação a África”, lê-se no texto, que pede, em concreto, uma aprofundamento da cooperação que já existe em matéria de desenvolvimento económico e social, “mas também de segurança e defesa, tanto no plano bilateral como no multilateral”, adaptando-a às necessidades dos parceiros africanos, incluindo no quadro do Fundo Europeu para a Paz.

Portugal e Espanha dizem ter “grande sintonia” em relação aos seus interesses e desafios estratégicos em segurança e defesa “na vertente africana” e em especial em regiões como o Sahel, o Golfo da Guiné, Cabo Delgado (em Moçambique) e República Centro-africana.

“Os dois países partilham preocupação com as dinâmicas regionais recentes que derivaram em múltiplas crises no Sahel e na subsequente deterioração da situação humanitária”, lê-se na declaração divulgada hoje, em que Portugal e Espanha garantem que “reforçarão a cooperação com os organismos regionais africanos de integração”, em particular a União Africana, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A declaração conjunta de hoje faz também uma referência a Moçambique e à “relevância de manter o apoio europeu, incluindo no quadro do Fundo Europeu de apoio à paz, ao processo de estabilização de Cabo Delgado”, atendendo aos pedidos do próprio Governo moçambicano.

Na área específica da Defesa, a declaração conjunta dedica um ponto específico à “cooperação no âmbito das indústrias de defesa”, dizendo que Portugal e Espanha “reconhecem a necessidade de investir na defesa como meio de preservar a paz” e “comprometem-se a estreitar o diálogo e a promover iniciativas destinadas a facilitar o trabalho conjunto das suas respetivas indústrias de defesa no quadro bilateral” e a “aprofundar formas de cooperação no âmbito da União Europeia e da NATO”.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o ministro português da Defesa, Nuno Melo, disse que Portugal que fazer “um investimento muito grande” na indústria da defesa e “abrir também esta área ao investimento privado”, nomeadamente, as “áreas mais tecnológicas”, sendo Espanha “um grande mercado” e origem de potenciais investidores.

O ministro defendeu que a indústria da Defesa é fundamental para a manutenção de expansão de missões militares portuguesas em várias regiões do mundo, que são instrumentos de política externa e servem para defender a democracia e a paz.

Segundo Nuno Melo, a indústria da defesa nacional conta neste momento com cerca de 30 empresas e 30 mil postos e trabalho e representa cerca de 2,5% das exportações.