Portugal em risco de ser suspenso do Espaço Schengen

O Governo admitiu que Portugal está em risco de ser suspenso do Espaço Schengen. Segundo noticia o “Expresso”, está em causa um atraso na instalação dos sistemas necessários para a entrada em vigor dos novos sistemas de controlo de fronteiras na União Europeia. Estes equipamentos têm de ser testados e validados até julho (quando os Estados-membros têm de apresentar declaração de prontidão), mas os procedimentos ainda não estão concluídos.

Ao semanário, o ministro da Presidência assume que se Portugal não apresentar a declaração até ao mês em questão, fica suspenso. “Se não conseguirmos, chegamos a julho e ficamos suspensos”, admitindo um “enorme problema para o turismo português” caso o bloqueio ao Espaço Schegen seja efetivado.

António Leitão Amaro responsabiliza o anterior Governo pelo atraso na implementação dos sistema. O governante lembra que o Executivo de António Costa aprovou a autorização de despesa de 25 milhões de euros em março, mas já não lançou o concurso para a aquisição de equipamentos, que terão de ser adquiridos por ajuste direto para que Portugal não seja suspenso.

Para a declaração de prontidão estar pronta em julho, a despesa será de três milhões de euros, e os procedimentos já se encontram a ser geridos pelo Sistema de Segurança Interna. Mas mesmo com ajuste direto, existem procedimentos burocráticos, nomeadamente a passagem pelo Tribunal de Contas, que se encontra a apreciar dois contratos de software com empresas que estão a desenvolver aplicações informáticas para o sistema.

Em causa estão serviços como os Sistemas de Entradas e Saídas (SES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS).