Portugal espera mais investidores com travão espanhol à compra de casas

O setor imobiliário português considera negativa a decisão tomada em janeiro pelo governo espanhol em proibir a compra de casa aos estrangeiros não europeus no país e espera que Portugal não venha a seguir as pisadas do primeiro-ministro Pedro Sánchez. “Espero que Portugal não siga nunca esse caminho e que trate os investidores estrangeiros com a importância que eles merecem e que contribuem para a riqueza nacional, para a geração de emprego e para a distribuição dessa riqueza como um todo”, refere em declarações ao Jornal Económico (JE), Francisco Horta e Costa, managing director da consultora CBRE.

O objetivo do governo espanhol passa por aplicar um imposto de 100% sobre as compras de imóveis efetuadas por compradores fora da União Europeia, numa tentativa de responder à crescente crise imobiliária do país.

Para o responsável da CBRE, o que Espanha está a pensar fazer para taxar os residentes fora da União Europeia é algo que é visto no país como uma medida para proteger o mercado da habitação, mas que, na prática, não terá efeitos muito concretos.

“O que tem que ser feito é mais habitação para as classes sociais que precisam dessa habitação. O facto de os não europeus comprarem casas não me parece que vá resolver o problema”, afirma Francisco Horta e Costa.

As medidas terão de ser debatidas e aprovadas pelo parlamento espanhol, onde o PSOE está em minoria. “Só em 2023, os não residentes extracomunitários compraram cerca de 27 mil casas e apartamentos em Espanha”, indicou Pedro Sánchez em janeiro, assumindo que se inspirou no Canadá, onde o governo proíbe a compra de habitação por estrangeiros não residentes, e na Dinamarca, onde é praticamente impossível para estrangeiros não residentes comprarem casa.

Ouvido pelo JE, o presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira, sublinha que, com esta medida, Espanha deverá perder muita competitividade internacional.

“Madrid estava a fazer um excelente trabalho na criação de mais habitação e na atração de investimento para a construção de habitação a preços acessíveis. Com esta medida, a maioria dos investidores não vai querer investir em Espanha, vão sair do país e, com isso, prejudicar a construção de habitação acessível”, salienta.

No entanto, Hugo Santos Ferreira considera que, para Portugal, esta decisão do governo espanhol pode ser positiva. “Aqui, esperamos que os investidores afugentados pelo governo de Espanha, queiram investir em Portugal”, realça.

Essa opinião é partilhada por Francisco Horta e Costa, que destaca os argumentos muito positivos que o nosso país tem para quem quer vir viver ou trabalhar a partir de Portugal. “Sabemos acolher bem quem vem de fora, e a tendência de haver estrangeiros, seja do mercado norte-americano, sul-americano, com mais ênfase no Brasil, a querer estabelecer-se em Portugal é natural e acho que vai continuar. É um mercado que nos interessa e não é esse mercado que rouba a habitação que faz falta aos portugueses”, afirma.

Controlo das Rendas travado

Esta medida de Pedro Sánchez faz parte de um conjunto de 12 que o executivo tem em desenvolvimento para promover a habitação pública no país. Entre elas, destacam-se a aceleração da construção de habitação social, bem como um aumento do imposto aplicado ao alojamento turístico em Espanha.

Pedro Sánchez pretende também implementar um alívio fiscal aos proprietários que disponibilizem casas para arrendamento a preços acessíveis e mais proteção para os atuais inquilinos.

O primeiro-ministro quer também construir mais moradias públicas e garantir que as habitações sociais já existentes permaneçam como propriedade do Estado.

Recorde-se que, em maio de 2023, o primeiro-ministro espanhol tinha aprovado uma lei sobre a habitação que pretendia aumentar a construção da habitação social, o controlo das rendas nas zonas sob pressão e sanções para proprietários com imóveis devolutos.

Contudo, a legislação foi insuficiente para travar a subida das rendas, que aumentaram mais de 11% no ano passado, de acordo com o portal imobiliário Idealista.