Portugal fecha primeiro semestre com excedente orçamental de 1,2% do PIB

Portugal fechou o primeiro semestre deste ano com um excedente orçamental de 1,2% do PIB, ligeiramente acima do saldo registado em igual período do ano passado e fruto de uma melhoria substancial no segundo trimestre. Este resultado reflete um aumento de 11,4% da receita e de 7,5% da despesa, detalha o INE.

Segundo os dados divulgados pelo gabinete nacional de estatísticas esta segunda-feira, a economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2,5% no segundo trimestre, ou seja, uma melhoria de 0,2 pontos percentuais (p.p.) em relação ao período anterior.

Em termos absolutos, este excedente no segundo trimestre correspondeu a 1.754 milhões de euros. No mesmo período do ano passado, a capacidade líquida de financiamento da economia nacional foi de 1% do PIB.

Na mesma linha, o saldo das administrações públicas aumentou 0,4 p.p. no ano terminado no segundo trimestre de 2024, passando assim de uma capacidade líquida de financiamento de 0,9% para 1,3% do PIB. Este resultado é fruto de um aumento da receita de 2,6% face a uma subida da despesa de 1,7%, pode-se ler na nota.

A subida da despesa resulta de um aumento de 1,9% na despesa corrente, que registou crescimentos de todas as suas componentes, à exceção dos subsídios (-5,2%), enquanto a despesa de capital caiu 0,2%. Já a despesa corrente primária, que exclui a componente de juros pagos, aumentou 2,0% no ano terminado no segundo trimestre de 2024.

Do lado da receita, a subida de 2,6% foi conseguida à custa de um aumento de 2,8% do lado da receita corrente, enquanto a receita de capital desceu em igual proporção. Especifica o INE que o “comportamento da receita corrente reflete aumentos de todas as suas componentes, registando um aumento de 10,3% da outra receita corrente, 3,2% da receita de impostos sobre o rendimento e património, 2,5% da receita de contribuições sociais, 2,0% das vendas e 1,9% da receita de impostos sobre a produção e importação”.

Estes valores refletem uma análise em contabilidade nacional, ou seja, diferente dos dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), que reportam a uma ótica de caixa, ou seja, a uma análise em contabilidade pública.

Na prática, “verificou-se uma melhoria do saldo em contabilidade nacional, embora o saldo em contabilidade pública se tenha deteriorado”, explica o INE, destacando o ajustamento com “a transferência dos ativos e das responsabilidades detidas pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que teve um impacto negativo de 3 018 milhões de euros na passagem de contabilidade pública a contabilidade nacional”.

[notícia atualizada às 11h38]