Portugal muito acima da média europeia na adesão ao sistema da Patente Unitária

Entre 2001 e 2020, as organizações públicas de investigação portuguesas foram responsáveis por 265 pedidos de patente, representando 10,3% de todos os pedidos apresentados por requerentes portugueses na Organização Europeia de Patentes, o que coloca o país na 16.ª posição entre os países europeus.

Estudo desenvolvido pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da Organização Europeia de Patentes (OEP), em cooperação com o Fraunhofer ISI, revela ainda que as organizações portuguesas estão a assumir cada vez mais a titularidade direta das suas invenções. A percentagem de patentes diretamente relacionadas com centros de investigação públicos aumentou de 59,3% em 2001-2010 para 86,9% em 2011-2020.

Na linha da frente estão o INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e o Instituto de Telecomunicações, que se destacam como os principais centros de investigação públicos portugueses em atividade de patenteamento nas últimas duas décadas.

Portugal surge também como líder europeu na adoção da Patente Unitária, com uma taxa de utilização de 92,3% entre centros de investigação públicos e hospitais de investigação, mais do dobro da média europeia, reforçando o seu empenho na valorização e comercialização da investigação científica.

As organizações públicas de investigação e os hospitais de investigação “apresentam um desempenho excecional, com uma taxa de adesão ao sistema da patente unitária de 92,3%, em comparação com uma média europeia de cerca de 41%”.

Este desempenho coloca Portugal num pequeno grupo de países juntamente com Itália e Espanha que superam de forma expressiva a tendência europeia. As universidades portuguesas demonstram igualmente uma das mais elevadas taxas de adesão na Europa, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária, muito acima da média europeia das universidades, que se situa nos 66,3%.

A Patente Unitária simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa. Este sistema permite um único pedido, apresentado num único idioma, sujeito ao pagamento de uma só taxa e que é válido em vários países, facilitando o acesso a diferentes mercados europeus

O estudo destaca o impacto comercial das startups ligadas à investigação. Mais de 2.800 startups europeias apresentam pedidos de patente na OEP que envolvem inventores provenientes de universidades, centros de investigação públicos ou hospitais de investigação europeus. Estas representam mais de 27% de todas as startups na Europa com pedidos de patente na OEP. Portugal é atualmente o país de origem de 16 startups ligadas à investigação, criadas a partir de universidades, centros de investigação públicos e hospitais de investigação europeus.

Os hospitais de investigação europeus contribuíram com mais de 17 400 pedidos de patente europeia no mesmo período, com França, Alemanha e Reino Unido a liderar. Os três principais hospitais foram os Hospitais Universitários de Paris (APHP), o Hospital Universitário de Copenhaga e o Hospital Universitário Karolinska, em Estocolmo. Embora continuem sobretudo a contribuir de forma indireta para o patenteamento, os hospitais registaram um forte crescimento na submissão de patentes próprias entre 2016 e 2020, em comparação com períodos anteriores.