Portugal “no bom caminho” para atingir compromissos europeus ao nível das áreas marinhas protegidas

Portugal está no bom caminho no que diz respeito ao cumprimento das metas europeias ao nível das áreas marinhas protegidas. Quem o diz é Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, em entrevista ao Jornal Económico (JE), assinalando que o país é líder na agenda do oceano para além de estar a ganhar respeito e liderança internacional nesta área.

O objetivo europeu passa por ter 30% do oceano protegido até 2030. Atualmente Portugal possui 25% de áreas marinhas protegidas ficando bem posicionado para cumprir com o objetivo das instâncias europeias.

Para isto contribuiu a área marinha protegida dos Açores que já atingiu a quota dos 30%. Com este contributo açoriano Portugal passou de 7% para os 19% ao nível das áreas marinhas protegidas, assinala Tiago Pitta e Cunha.

Para aprofundar o seu compromisso a este nível o país deu mais outro passo de relevo, referiu o CEO da Fundação Oceano Azul. Aconteceu em Nice, na Conferência dos Oceanos, realizado em junho, quando a ministra da Energia e Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou uma nova área marinha protegida, numa cadeia de montes submarinos (GoRRINGE) que fica a 250 quilómetros (kms) a sudoeste do Algarve, que envolve uma área de 100 mil quilómetros quadrados. “É pouco mais do que o território imerso do território português, que tem sensivelmente 93 mil quilómetros)”, assinala Tiago Pitta e Cunha.

Com esta nova área marinha protegida a quota portuguesa passa dos 19% para os 25%. Tiago Pitta e Cunha salienta que gostaria de aumentar 1%, por ano, até 2030, de modo a que Portugal atingisse o objetivo europeu.

Tiago Pitta e Cunha lembra, que em Nice, apesar de vários países terem assumido a sua pretensão de reforçar o peso das suas áreas marinhas protegidas, Portugal foi dos poucos países que apresentou trabalhou feito nesta área, ou seja, apresentou um plano concreto que efetiva no terreno o aumento percentual ao nível das suas áreas marinhas protegidas.

“Ganhámos respeito e liderança internacional nessa área”, afirma o CEO da Fundação Oceano Azul, que assinala que Portugal é um “país líder” na agenda do oceano.

Tiago Pitta e Cunha considera que Portugal está “bastante bem” ao nível da proteção e valorização do oceano, e reforça que o país tem dado vários passos no sentido de afirmar o seu compromisso com o mar.

Portugal ratifica Tratado de Alto Mar

O CEO da Fundação Oceano Azul refere que o país está também integrado no “pelotão da frente” na ratificação do Tratado de Alto Mar.

Este acordo internacional visa proteger as áreas marinhas fora da jurisdição nacional dos países.

“Chegámos a Nice com esse tratado ratificado. Isso vai permitir começar a criar áreas marinhas protegidas no alto mar”, esclarece Tiago Pitta e Cunha.

Este tratado de alto mar, como explica o CEO da Fundação Oceano, assume particular relevo, porque vem “ampliar os meios jurídicos ao nível da governação do oceano”, num alto mar que atualmente “não pertence a ninguém”, ou seja que não tem ‘dono’.

Mas para que o Tratado de Alto Mar entre em vigor necessita de ser ratificado por 60 países. Com Portugal já ratificaram este documento 51 países, até a conferência, realizada em Nice, sublinha o CEO da Fundação Oceano Azul.

Em Nice, 15 países demonstraram intenção em ratificar o tratado até 23 de setembro, tornando possível que o tratado entre em vigor ainda em setembro, assinala Tiago Pitta e Cunha, que refere que isto vai também abrir portas a que se crie a COP para o mar.

Portugal colocou moratória na exploração de minerais no mar profundo

Outro passo dado por Portugal na proteção dos oceanos residiu na legislação que coloca uma moratória na exploração de minerais no mar profundo, até 2050, assinala Tiago Pitta e Cunha.

“Em Nice, 37 países que fazem parte desta coligação [sobre exploração de minerais no mar profundo] mas Portugal é o único que tem lei”, adianta o CEO da Fundação Oceano Azul.

Tiago Pitta e Cunha aborda também o Pacto Europeu para o Oceano, que foi redigido pela Comissão Europeia, e apresentado em Nice, outro passo de relevo na proteção do oceano.

“O pacto estabelece princípios e valores com que nos comprometemos na proteção do oceano”, diz Tiago Pitta e Cunha. “Um dos impactos desse Pacto prevê a criação de uma lei para o oceano na Europa”, diz o CEO da Fundação Oceano Azul.

Tiago Pitta e Cunha assinala também o trabalho feito pelo atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, que através deste organismo recomendou à Comissão Europeia que ela adotasse um pacto que fosse “robusto e visionário”.

O Pacto deve ser transformado em lei, refere Tiago Pitta e Cunha, com a perspetiva de ser adotada em 2027.

Fundação na Expo Osaka a celebrar os oceanos

Portugal é um dos países que está representado na Expo Osaka, que se realiza no Japão, entre 13 de abril e 13 de outubro, num evento onde está também representada a Fundação Oceano Azul. Entre 20 e 22 de julho, a Fundação Oceano Azul e o Oceanário de Lisboa assumiu a curadoria da Sala Ocean Made e a programação do Pavilhão de Portugal na Expo Osaka 2025.

Tiago Pitta e Cunha assinala que a presença do país e da Fundação Oceano Azul na Expo Osaka é relevante por dois grandes motivos. Pela importância que o oceano assume no Japão e também por o pavilhão português ser todo dedicado ao tema dos oceanos.

“Queremos projetar a liderança de Portugal nesta agenda do oceano. Viemos informar os japoneses que Portugal é tem cumprido com os objetivos internacionais na agenda do oceano. O Japão é um país que está ligado ao oceano. É como Portugal [ao nível dos países] que mais peixe consome per capita por ano. Para as pessoas terem noção importância do mar para o Japão. O dia nacional do mar, que no Japão se assinala a 21 de julho, é feriado. É um dos países que dá mais importância à sua ligação com o mar”, assinala Tiago Pitta e Cunha.

Tiago Pitta e Cunha considera como “significativo” que Portugal dedique todo o seu pavilhão ao tema do oceano, e adianta mesmo que deve ser o único pavilhão que no evento se dedica ao oceano, e reforça que a Fundação Oceano Azul considera como “crítico” projetar o mar.