Portugal prosseguirá no Conselho de Segurança durante o mandato de Guterres na ONU, afirma Presidente da República

Em declarações aos jornalistas em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se confiante quanto à candidatura de Portugal a um lugar no Conselho de Segurança daqui a cinco anos, para a qual pediu na terça-feira a confiança dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Presidente da República afirmou hoje que Portugal, se for eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 2027-2028, prosseguirá o mandato de António Guterres como secretário-geral desta organização, que termina no final de 2026.

Em declarações aos jornalistas em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se confiante quanto à candidatura de Portugal a um lugar no Conselho de Segurança daqui a cinco anos, para a qual pediu na terça-feira a confiança dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Saber-se que Portugal é seguro, é fiável, faz pontes, e que em 2027 prosseguirá aquilo que foi o mandato de António Guterres, cujo mandato termina em 2026 e que é tão apreciado internacionalmente, isso é meio caminho andado”, considerou.

O chefe de Estado defendeu que “Portugal sempre que esteve no Conselho de Segurança provou bem” e assinalou que “os países da CPLP vão ter ao longo dos próximos anos uma presença no Conselho de Segurança: Brasil, já, depois Moçambique e depois, esperemos que Portugal”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que Portugal quer estar no Conselho de Segurança da ONU “servindo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também a União Europeia, também o mundo ibero-americano”, exercendo a sua “capacidade de diálogo com todo o mundo”.

“Ir mais longe e servir aquilo que é fundamental para o clima, para a segurança, para a paz. Para as migrações, onde temos trabalho feito, para os refugiados, em que temos trabalho feito, e para o combate à pandemia, em que temos trabalho feito”, completou.

O Presidente da República referiu que, nestes processos de candidatura, “os contactos são feitos a longuíssimo prazo” e que “do que se trata é de continuar esses contactos para garantir uma maioria”.

“É um trabalho da nossa diplomacia, constante, permanente, com os aliados tradicionais”, enquadrou, realçando que “é uma maioria muito apreciável que é preciso, superior a cem Estados”.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que têm direito de veto, são os Estados Unidos de América, a Federação Russa, a França, o Reino Unido e a República Popular da China.

Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

Portugal foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

Este órgão foi criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas.

Em janeiro de 2013, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal iria apresentar uma nova candidatura ao Conselho de Segurança para um mandato em 2027-2028 – a eleição realiza-se em 2026 – e pediu aos diplomatas portugueses que começassem desde logo a trabalhar nesse objetivo.

“Para quem pensa que ainda é muito longe, lembrem-se que sempre que fomos eleitos começámos a trabalhar muito cedo”, disse na altura Paulo Portas, num seminário diplomático em Lisboa.

Em junho passado, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Albânia, Gana e Gabão foram eleitos para mandatos no Conselho de Segurança da ONU que terão início em 01 de janeiro de 2022, em que substituirão Estónia, Níger, São Vicente e Granadinas, Tunísia e Vietname, atuais membros cujos mandatos terminam em 31 de dezembro deste ano.

Índia, Irlanda, Quénia, México e Noruega são os outros atuais cinco membros não-permanentes do Conselho de Segurança, com mandatos até ao fim de 2022.

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