Portugal recebeu 2.144 refugiados em quatro anos mas 50% terá já abandonado o país

“Uma família que chegue a Portugal, tem dificuldades no processo de acolhimento, tem  dificuldades na integração, como obstáculos no SEF, regularização do seu estatuto”, explica Pedro A. Neto em entrevista ao Jornal Económico.

“Depois também a questão da reintegração. Estas pessoas querem recomeçar a vida e ir trabalhar”, sublinha.

Desde 2015, que Portugal acolheu 2144 refugiados, provenientes principalmente da Síria, Iraque e Eritreia. A entrada deste migrantes aconteceu duas maneiras. “Ou sobre um esquema de reinstalação, ou seja são refugiados que vêm destes países de origem directamente para cá, ou então da recolocação na União Europeia. que são refugiados que conseguiram chegar à Europa, sobretudo à Grécia e à Itália e que depois foram recolocados noutros países da UE”, explica o diretor-geral.

Ao abrigo do esquema de recolocação da União Europeia, o país recebeu 1.550 requerentes de asilo. Destes, 50% terão abandonado o país, apesar de o Governo dizer que os movimentos secundários serem hoje muito menos significativos. Os motivos centram-se principalmente na unificação familiar e na procura de novas oportunidades de habitação e profissional.

As burocracias legais e as dificuldades em arranjar emprego levaram muitas pessoas a ir para outros países procurar melhores oportunidades ou juntar-se a ou membros da família. “Uma mulher muçulmana que venha sozinha da Síria tem dificuldades em integrar-se numa comunidade pequena. É óbvio que alguém que se encontre neste cenário, se tem família noutros países, vai querer juntar-se a essa família”, argumenta. “Faríamos o mesmo”.

“Recebemos muitos médicos e engenheiros mas não foram aproveitados. Foram trabalhar em limpezas ou na construção civil”, continuou por dizer. “Já tivemos pessoas altamente qualificadas e não as soubemos aproveitar devido às burocracias que dificultam o acesso às licenças de trabalho e equivalências”

O diretor-executivo da ONG explica que “ainda há muito a fazer” e que a responsabilidade de acolhimento destes refugiados deve ser “partilhada” entre os parceiros europeus. Em  maio, num comunicado conjunto, os ministérios da Administração Interna e da Presidência e da Modernização Administrativa indicaram que Portugal foi o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação.

“Espuma do dia” ou boa vontade?

Apesar de o mecanismo de recolocação ter terminado, Portugal continua ativamente a receber estas vítimas. Entre 2018 e 2019, o Governo participou em todas as operações ad-hoc no Mediterrâneo, tendo recebido 144 requerentes de asilo. “O que Portugal tem feito, como gesto de boa vontade, é que, sempre que há uma crise no Mediterrâneo, o Governo português oferece-se para receber alguns refugiados que provenham desse naufrágio”, confirmou.

Também este ano, foram registados pedidos de proteção internacional relativos a 11 menores desacompanhados. “Todos eles encontram-se em paradeiro desconhecido”, conta.

Questionado sobre o assunto o, o Governo diz que o SEF “não procedeu à detenção (nos termos da lei que define esta figura) de nenhum menor, durante o período em análise”.

“Alguma coisa está a falhar. É muito preocupante termos jovens desacompanhados”, conta Pedro A. Neto. O Governo diz que os menores são colocados em EECIT – Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporária. Em 2019, foram já 193 menores de idade, dos quais 18 menores não-acompanhados.

Aos olhos dos portugueses

Os portugueses são tolerantes com os imigrantes e os refugiados, mas sentem alguma desconfiança em relação à situação destes últimos, segundo dados do European Social Survey, divulgado no mês passado.

O índice de intolerância à imigração em Portugal diminuiu de 2008 a 2016, com excepção de 2012, ano em que aumentou ligeiramente para logo em 2014 voltar para um nível inferior ao de 2010. Os portugueses consideram que o impacto na economia da entrada de imigrantes no mercado de trabalho é positivo, num valor próximo de seis numa escala de dez, aponta o estudo.

O mesmo se verifica nas questões culturais: os portugueses acham que estas pessoas enriquecem a cultura do país, com um valor que supera os seis em dez. A opinião divide-se quando questionados se o país se tornou um lugar melhor ou pior para se viver com a chegada de pessoas de outros países: o valor situa-se ligeiramente acima dos cinco em dez em 2016.

Questionado sobre se a o crescimento da extrema-direita a nível europeu poderá ter poder de influência sobre a visão dos portugueses, o diretor-exectivo da Amnistia Internacional não nega. “Eu acho que tem-se vindo a agravar”.

“Nós vamos atrás do ambiente internacional em que há lideranças políticas muito conflituosas e polarizadoras e em Portugal também já temos isso. A sociedade está muito polarizada no que diz respeito a certos temas e essa polarização só ajuda quem quer armar confusão. Não ajuda para que haja diálogo”, afirma.

“Há líderes políticos que se aproveitam muito para se colar a esse desagrado. Não para unir para mas para dividir e reinar. Esse confusão e barulho não contribuem em nada para a resolução de problemas nenhuns”, refere.