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Portugal regressa aos investimentos nas estradas, mas agora em pequenas obras (com áudio)

Os investimentos, de mais de 500 milhões de euros, têm de estar concluídos até 2026 e dizem respeito a ligações transfronteiriças, ligações a parques empresariais e variantes para desviar trânsito do centro de cidades.
  • António Costa PM Twitter
17 Maio 2021, 11h58

Portugal vai aproveitar a janela de oportunidade proporcionada pelo PPP – Plano de Recuperação e Resiliência para fazer o maior investimento das últimas décadas no sector rodoviário. Em causa estão cerca de 520 milhões de euros, só que em vez de estarem concentrados em uma ou duas grandes obras, serão canalizados para cerca de duas dezenas de projetos de menor dimensão, em três vertentes fundamentais: ligações transfronteiriças, ligações a parques empresariais e variantes para desviar trânsito do centro de cidades.

Estes projetos, integrados na C7 (Componente 7, Infraestruturas) do PRR, foram apresentados publicamente há minutos pelo presidente da IP – Infraestruturas de Portugal, António Laranjo, numa cerimónia encerrada pelo primeiro-ministro. António Costa começou por dizer que “a esmagadora maioria do investimento que a IP e o país tem para fazer na próxima década é na ferrovia”, mas recordou que “nos territórios de baixa densidade existe uma infinidade de pequenas grandes obras rodoviárias que estão ainda por executar”, no sentido de “conseguir mais coesão territorial”.

O primeiro-ministro referiu as três dimensões deste pacote de investimentos na rede rodoviária nacional. Sobre as ligações transfronteiriças, “num total de cinco, desde Bragança a Alcoutim”, disse que são “da maior importância para a transformação do nosso interior”.

“Temos de transformar esta região de fronteira como zona de projeção continental, europeia, do país”, defendeu o chefe de Governo, recordando que com este pacote de investimentos, a cidade portuguesa que estará mais perto de uma estação de TGV e da capital espanhola, Madrid, será Bragança.

“Temos de ser capazes de desenvolver essa nova centralidade porque a zona mais desenvolvida da Península Ibérica não está na costa atlântica, não está na costa mediterrânica, está em Madrid, no centro da Península Ibérica. Nenhum projeto empresarial deverá nascer hoje sem pensar nos 60 milhões que é o mercado da Península Ibérica”, recomendou António Costa.

Quanto aos projetos de investimento em infraestruturas rodoviárias de ligação a áreas de localização empresarial, o primeiro-ministro destacou a resolução do bloqueio da EN14, reclamada por várias empresas localizadas no corredor industrial da Maia, Trofa, Santo Tirso e Famalicão e que hoje em dia reporta um tráfego médio diário de 22 mil veículos pesados.

Em terceiro lugar, o primeiro-ministro destacou as ligações rodoviárias “com contributos francamente positivos para a diminuição de gases com efeito de estufa [GEE]”, não só porque “encurtam distâncias”, mas também porque “desviam trânsito de centros urbanos”, tudo “no sentido da descarbonização”.

António Costa assinalou que todo o financiamento deste programa de investimentos rodoviários tem de estar assegurado até 2023 e que todas as obras têm de estar concluídas até 2026. Além dos prazos curtos, o primeiro-ministro avisou o presidente da IP que terá “uma fiscalização muito apertada da Comissão Europeia na execução deste programa” e congratulou-se pelo facto de Portugal ter sido o primeiro país a entregar o PRR em Bruxelas, porque “candeia que vai à frente alumia duas vezes”.

Pedro Nuno Santos também interveio nesta apresentação, explicando que o Governo decidiu concentrar o investimento na ferrovia no Quadro Financeiro Plurianual e em outros mecanismos de financiamento comunitário, tendo aproveitado a oportunidade criada pelo PRR para candidatar os investimentos no sector rodoviário através deste instrumento, “para fechos de malha” ou “’missing links’”.

“Há vários territórios que estando perto da rede rodoviária fundamental estão, na prática, muito longe”, explicou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, acrescentando que, por outro lado, existem “dezenas largas de vilas que são atravessadas por milhares de veículos por dia”.

Segundo o ministro das Infraestruturas, os investimentos previstos no âmbito do PRR “respeitam a menos de 1,5% da rede rodoviária, consistindo na sua maioria em melhoramentos”.

Além das ligações a diversos parques empresariais pelo país e das ligações transfronteiriças, Pedro Nuno Santos destacou as ligações a portos, como a do IP8, entre o porto de Sines e a cidade de Beja, e à própria ferrovia, que continua a ser a grande prioridade de investimento do presente Governo. “A ferrovia continua a ser a grande prioridade, mas o comboio não chega a todo o lado. Evoluí na minha posição para perceber que a rodovia funciona como um investimento de complemento à ferrovia, esta articulação é fundamental e funciona bem”, assumiu Pedro Nuno Santos.

Por seu turno, António Laranjo sublinhou que com a inscrição destes projetos rodoviários no PRR, o investimento da IP neste sector direcionado para territórios de baixa densidade subiu de 43% para 55%. “Estamos comprometidos com um Portugal mais justo e resiliente, mais sustentável, mais competitivo”, garantiu o presidente da IP.

Além da ligação do porto de Sines a Beja (IP8) e da ligação de Bragança à fronteira, o programa de investimentos hoje apresentado inclui a ligação de Aveiro a Águeda, a resolução da EN14, a ligação do Vale do Neiva à A28, a via do Tâmega, em Celorico de Basto, e as variantes a cidades, como Olhão e Évora (variante nascente), entre outros.

Houve cinco projetos de investimento rodoviário que não puderam ser abrangidos pelos fundos do PRR, mas que António Laranjo assegurou que vão avançar à mesma, com verbas do Orçamento de Estado, como as obras previstas para o IC35 ou para o IC31 (Castelo Branco-Monfortinho) ou na EN341.

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