Portugal tem seis operadores móveis virtuais mas só três têm atividade. Operadores travam expansão de ‘MVNO’, diz Anacom

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) fez saber esta segunda-feira que, apesar de ter habilitado sete operadores móveis virtuais (MVNO), apenas três mantêm atividade e oferecem serviços em Portugal. Para o regulador, o crescimento dos MVNO pode estar a ser travado pelos operadores históricos, como Altice, NOS e Vodafone.

De acordo com o relatório ”Operadores Móveis Virtuais em Portugal”, registava-se até abril a atividade da Lycamobile, Nowo e Oni enquanto MVNO. Já as empresas portuguesas G9 Telecom e Evomedia, bem como a espanhola Sumamovil (do grupo francês Orange) tinham autorização para operar no país como operadores móveis virtuais, mas ainda não tinham atividade iniciada.

O organismo liderado por João Cadete de Matos constatou uma “muito reduzida” entrada no mercado portuguesa de operadores móveis virtuais, “o que poderá sugerir uma reduzida apetência, por parte dos operadores de rede (MNO), em permitir o acesso às suas redes”. Ou seja, a Anacom indica que é a falta de vontade dos operadores de telecomunicações em fechar acordos de rede com os operadores móveis virtuais que impede o crescimento das ofertas de MVNO, em Portugal.

A atividade dos operadores móveis virtuais depende da autorização do regulador, por um lado. E de um acordo com uma empresa de telecomunicações com rede móvel própria, que aceite ceder parte da sua rede a uma telecom virtual (sem rede própria), por outro. Isto, mediante um acordo comercial. Ou seja, um operador móvel virtual pode solicitar o acesso à rede de um operador (como a Altice, NOS ou Vodafone), que, desde a conclusão do leilão 4G (2011/2012), tem a “obrigação de negociação” para acordos de MVNO, mas não está obrigado a aceitar esse acordo.

A Anacom sublinha, por isso, que os operadores móveis virtuais com atividade em Portugal com acesso à rede existem por causa de “acordos de MVNO que resultaram de negociações comerciais entre os prestadores e de compromissos assumidos no âmbito da venda da Nowo e da Oni pela Altice”.

No final de 2020, os MVNO representavam cerca de 370 mil acessos móveis ativos, ou seja, a 2,8% do total dos acessos móveis. Já as receitas dos MVNO, por sua vez, correspondiam a 1,6% das receitas de serviços totais, “bastante abaixo do peso nos acessos móveis, 2,8%”. A receita média mensal dos MVNO foi de 11,6 euros, abaixo dos 20,9 euros dos operadores de rede.

Os MVNO “apresentam preços competitivos quando comparados com os preços dos MNO, para determinados perfis de utilização”, de acordo com o regulador.

Não obstante, “o tráfego dos MVNO cresceu significativamente, 28,7%, para 688 milhões de minutos”. Acresce que dos 688 milhões de minutos registados pelos MVNO, 49 milhões corresponderam a chamadas para redes internacionais (-6,8% face a 2019)”. Já o tráfego de internet em banda larga móvel atingiu os 2 mil TB (terabytes), registando um aumento de 34,8% face a 2019.

“No caso do tráfego de dados, o peso dos MVNO é muito reduzido (cerca de 0,5%, no final de 2020), verificando-se uma expressiva diferença entre o tráfego médio mensal por acesso de Internet dos MVNO (1 GB) e o tráfego médio por acesso dos MNO (4,8 GB)”, lê-se.

Segundo a Anacom, Portugal ocupa a 10.ª posição do ranking europeu de MVNO, sendo que há quatro países europeus em que “o peso relativo dos acessos dos MVNO no total dos acessos móveis superava os 10%, com destaque para os Países Baixos, onde representavam quase um quarto do total dos acessos móveis”.