Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação de Bruxelas
Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação. O cálculo divulgado esta quinta-feira pela Comissão Europeia aponta que o país irá receber 9,1 mil milhões de euros entre 2021 e 2022 em subvenções e 4,1 mil milhões de euros em 2023 (a preços de 2018), a que acrescem 349 milhões de euros do Fundo de Recuperação Justa.
O primeiro-ministro indicou, em julho, que Portugal iria receber 15,3 mil milhões de euros a fundo perdido, segundo os cálculos do acordo de princípio alcançado pelos líderes da União Europeia. Porém, este montante inclui não apenas as verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, como dos restantes fundos previstos no acordo de recuperação.
O Jornal Económico questionou fonte da Comissão Europeia, que precisou que aos 13,2 mil milhões do Mecanismo de Recuperação e Resiliência destinados a Portugal acrescem os 349 milhões de euros do Fundo de Recuperação Justa e as verbas dos fundos estruturais do REACT EU.
Aquando do acordo, Bruxelas já tinha explicado que o montante das verbas previstas para 2023 – que representam 30% da alocação das subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – é apenas indicativo, uma vez que é baseado nas projeções económicas e apenas será confirmado daqui a dois anos, com base na queda do PIB registada entre 2020 e 2021. Além disso, o acordo europeu prevê que dos 15,3 mil milhões de euros globais em subvenções para Portugal do Fundo de Recuperação, os 1,8 mil milhões de euros do fundo REACT EU apenas irão chegar nos próximos dois anos, uma vez que está dependente de factores como o PIB e o desemprego, assim como desemprego jovem.
Em julho, após uma maratona negocial que ficou a meras horas da mais longa da história da União, o Conselho Europeu chegou a um acordo para um pacote de recuperação no montante global de 1,82 biliões de euros, no qual se integra o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros. É precisamente no âmbito deste Fundo, que está enquadrado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, ao qual os países terão que dirigir os lados de recuperação para aceder às verbas.
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou esta semana que o Governo irá apresentar a 14 de outubro, e depois de ouvir todos os partidos políticos, o programa preliminar do plano de recuperação, que enviará para Bruxelas no dia seguinte. Os países podem apresentar o plano final até abril, mas a Comissão Europeia instou os Governos a apresentarem os planos preliminares já em outubro.
O Governo esteve na semana passada em Bruxelas, numa ronda de reuniões com vista a preparar os diálogos. “O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, disse na altura o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas reproduzidas pela Lusa.
(Atualizado às 13h38, com a informação detalhada por fonte da Comissão Europeia)
