Portugueses sabem pouco sobre a aplicação dos fundos europeus

Os portugueses revelam um grande desconhecimento sobre o modo como os fundos estruturais europeus são utilizados e em que áreas têm sido aplicados, revela uma sondagem do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa. O estudo indica que os portugueses não conseguem identificar projetos financiados pelo dinheiro de Bruxelas e supõem que a sua fiscalização é escassa por comparação com outras áreas. Esta é a principal leitura dos resultados da sondagem sobre o uso dos fundos que irá ser apresentada no Fórum Políticas Públicas 2021 que, no dia 29 de outubro, se irá realizar no ISCTE, com a presença do primeiro-ministro, António Costa (ver sondagem em anexo).

“É muito inquietante constatar que a maioria das perceções dos portugueses sobre a utilização das verbas europeias têm pouco a ver com a realidade”, afirma Ricardo Paes Mamede, professor e investigador no Iscte e presidente do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais – IPPS-ISCTE, que organiza este fórum.

“A maioria das pessoas supõe que boa parte dos fundos europeus foram aplicados na Saúde, quando a Saúde quase não foi financiada no Portugal 2020”, continua Ricardo Paes Mamede. “Parecem acreditar que o apoio às empresas é residual, quando este absorve a maior parcela de apoios entre todas as categorias consideradas. É preciso mais pedagogia das agências públicas e dos governos”, diz, citado por comunicado oficial.

A sondagem mostra, porém, que quanto mais alta é a escolaridade das pessoas, maior é o seu conhecimento e maior é a sua confiança em relação à aplicação dos fundos europeus.

“É óbvio que é preciso mais pedagogia e um maior esforço para explicar às pessoas para que é que os fundos servem e como estão, de facto, a ser utilizados”, afirma o presidente do IPPS-Iscte. “É preciso que todo o processo de atribuição, de gestão dos fundos e do seu controlo – que é complexo e sofisticado – seja mais transparente: esta é uma tarefa que os governos e as agências públicas que gerem os fundos têm de assumir e de levar muito a sério”, conclui Ricardo Paes Mamede.

O Fórum Políticas Públicas 2021 é integralmente dedicado ao tema “Os Fundos Europeus e as Políticas Públicas em Portugal” (ver programa em anexo). O Fórum abrirá às 09:30 do dia 29 de outubro no Grande Auditório do Iscte, com intervenções do primeiro-ministro, da reitora do Iscte, Maria de Lurdes Rodrigues, e de Ricardo Paes Mamede. A sessão de encerramento está marcada para as 18:00 e será presidida pela comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, responsável pela execução da política de fundos da União Europeia.

A apresentação da sondagem sobre o uso dos fundos europeus estará a cargo de Pedro Adão e Silva e de Isabel Flores, docentes e investigadores do Iscte. O painel seguinte será dedicado à Transparência e Prestação de Contas, onde participará a procuradora Ana Carla Almeida, do DCIAP.

Após o almoço, o painel dedicado ao Modelo de Governação dos Fundos contará com a participação de José Vieira da Silva, ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de governos socialistas, e do ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, responsável entre 2013 e 2015 pelo desenho do Portugal 2020 no governo PSD-CDS.

Os Fundos e a Estratégia de Desenvolvimento do País são o tema do último painel, que será apresentado pelo ex-ministro socialista Paulo Pedroso, docente e investigador do Iscte. O painel contará com a participação de António Costa Silva, autor da estratégia para a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR (a “bazuca” europeia), de Helena Freitas, professora catedrática da Universidade de Coimbra e ex-coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, e de Miguel Poiares Maduro, ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no governo de Pedro Passos Coelho.