PPP de todos os setores ameaçam Estado com indemnizações para a Covid-19

O Estado português está a enfrentar uma vaga de pedidos de indemnizações financeiras por parte dos donos das PPP – Parcerias Público-Privadas em vigor de todos os setores de atividade, reclamando compensações devido às quebras operacionais e de rendimentos provocadas pela pandemia de Covid-19. Ainda não se sabe a dimensão financeira total destes pedidos de indemnizações, mas o Jornal Económico sabe que os pedidos de reequilíbrio financeiro foram ou vão ser apresentados de forma generalizada pelas PPP dos vários setores de infraestruturas que geram fluxos financeiros regulares com o parceiro público – rodoviário, ferroviário, aeroportuário e até portuário – devendo chegar às várias centenas de milhões de euros. Da parte do Estado, a posição é intransigente, recusando conceder qualquer indemnização financeira e admitindo apenas compensações ao nível dos prazos de concessão dos respetivos contratos de PPP.

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