“Preço da eletricidade vai continuar a diminuir nos próximos anos”, diz Ministra

O preço da eletricidade vai continuar a diminuir nos próximos anos e os critérios de atribuição da tarifa social da eletricidade, que passa a abranger menos pessoas em 2025, poderão ser ponderados, disse a Ministra do Ambiente e Energia, em entrevista à Antena1 e Jornal de Negócio, ao Programa Conversa Capital.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) definiu que os preços da eletricidade no mercado regulado vão aumentar 2,1% em janeiro, mas, por via da descida do IVA e das tarifas de acesso às redes, as faturas da luz acabarão por descer no início do ano.

Na entrevista, Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia considera que o preço é mais justo e garante que “se não houver sobressaltos” esta tendência de decréscimo “vai continuar nos próximos anos” devido ao fim progressivo das tarifas garantidas, nomeadamente na biomassa, eólicas e solar e à incorporação cada vez maior das renováveis. (

A Ministra lembra que finalmente será possível ter a noção na fatura da eletricidade da incorporação das renováveis que, por serem muito competitivas, já não precisam de apoios do Estado.

Maria da Graça Carvalho assegura que o Governo tem “como política geral não ter tarifas garantidas,” mas, ainda assim, admite que “podem existir casos onde o apoio não é prestado diretamente à produção de energia” e dá como exemplo o concurso que está a ser preparado para centrais de biomassa que poderá prever uma ajuda aos produtores pelo serviço de limpeza da floresta ou, ainda, a produção de eletricidade resultante de um sistema inovador de compressão de resíduos.

Em todo o caso, a Ministra garante que estas ajudas não irão refletir-se na fatura ao consumidor.

Segundo Maria da Graça Carvalho, no próximo ano a tarifa social da eletricidade vai beneficiar 700 mil pessoas, com um total de 124 milhões de euros, conforme publicado na sexta-feira pela ERSE. Por causa desta redução, a Ministra admite vir a ponderar sobre os critérios de atribuição da tarifa social.

Já em relação ao financiamento pelo Estado da tarifa social, e ao contrário do previsto, não vai acontecer no próximo ano e, segundo Maria da Graça Carvalho, só avança quando o Governo tiver a certeza de que serão os consumidores os beneficiários e não os produtores e comercializadores.

Ainda no que se refere à energia e às queixas por parte das indústrias eletrointensivas com os preços elevados na energia e com a falta de competitividade face a Espanha e outros países, a Ministra adianta que a portaria a publicar brevemente no âmbito da aplicação do regulamento das indústrias eletrointensivas vai diminuir os custos e passa a incluir as PME em setores que anteriormente não eram abrangidos.

O Governo vai ainda pedir a Bruxelas um aumento da ajuda de Estado que é de 25 milhões de euros, muito abaixo do praticado em Espanha, salienta a governante.

Sobre a taxa de carbono e o facto de o Ministro das Finanças ter anunciado que em 2025 vai baixar a taxa de carbono dos combustíveis e subir o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) na mesma proporção, sem afetar o preço, Maria da Graça Carvalho remete a opção para as Finanças.

Na entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, a Ministra do Ambiente e Energia revelou  ainda que o trabalho técnico do grupo de trabalho “Água que Une”, sobre a estratégia nacional da água, está pronto. Já foi feita uma primeira apresentação à Ministra do Ambiente e ao Ministro da Agricultura. A segunda e última apresentação vai ser feita no dia 6 de janeiro e segundo Graça Carvalho a partir daí o trabalho fica pronto para apresentar ao Primeiro-Ministro, a quem cabe divulgar as conclusões.

Sem querer por isso entrar em detalhes, a Ministra do Ambiente e Energia adianta que o trabalho “é muito interessante”, e “toca todos os pontos previstos, incluindo o financiamento das medidas até 2040”.

Já sobre as queixas dos agricultores do baixo Alentejo contra o abastecimento de água ao Algarve a partir do Alqueva, a Ministra lembra que é natural de Beja e que se trata de uma questão de solidariedade que não vai pôr em causa os caudais ecológicos do Guadiana.

Durante a entrevista a Ministra do Ambiente adiantou ainda que, o estudo de impacto ambiental para as novas obras de alargamento do Aeroporto Humberto Delgado, não vai precisar de mais de 150 dias.