O tecido empresarial português tem estado à altura da situação de emergência económica e social que estamos a viver. Apesar das contingências impostas pela crise pandémica, muitas empresas continuam denodadamente a produzir bens ou a prestar serviços, em particular nos sectores vitais ao funcionamento do país.

Outras empresas há que se reconverteram para atender a necessidades que a pandemia fez emergir, passando a produzir material de proteção sanitária e até mesmo ventiladores. Temos também assistido à transformação digital de muitas empresas, que para isso alteraram os seus modelos de negócio, implementaram o teletrabalho e estabeleceram novas relações com fornecedores e clientes.

Por fim, a grande maioria das empresas parece comprometida com a preservação dos postos de trabalho, como se comprova pela elevada adesão ao regime de lay-off.

Para esta resiliência que, até ver, as empresas estão a revelar contribuem, certamente, as medidas de apoio à economia lançadas pelo Governo. O pacote governamental tem funcionado como um balão de oxigénio para o tecido empresarial, mas importa agilizar ainda mais o acesso aos apoios e sobretudo complementar as atuais medidas com outras de maior alcance. Parece-me que devemos não apenas procurar preservar as empresas e o emprego, mas também lançar já as bases para a retoma do investimento e das exportações após a crise pandémica.

Neste sentido, e conforme foi já proposto pela ANJE ao Governo, afigura-se pertinente a criação de uma linha extraordinária de financiamento público para empresas que não têm acesso ao sistema financeiro. Linha, essa, que poderia ser um fundo de capital de risco ou um outro mecanismo financeiro alternativo ao crédito bancário, gerido por uma instituição pública com experiência na economia real.

Para incentivar a capitalização das empresas, poder-se-iam criar benefícios fiscais extraordinários para investidores. Por exemplo, quem investisse capital em empresas ao longo deste ano usufruía de uma redução de 20% no IRS durante cinco anos e até ao limite máximo de três vezes o valor capitalizado. Este incentivo à capitalização só seria aplicável a empresas que utilizassem o benefício fiscal em detrimento do lay-off e de outras medidas de apoio do Estado.

É também fundamental revitalizar o ecossistema empreendedor, uma vez terminada a crise pandémica. Considerando que as startups são, pelo estádio de desenvolvimento em que se encontram, especialmente vulneráveis à contração económica, é de considerar um apoio extraordinário às empresas em incubação em hubs da Rede Nacional de Incubadoras. Estou a pensar, por exemplo, na isenção do pagamento dos serviços de incubação (renda do espaço + apoios), durante três ou mais meses.

Já para a apoiar a tesouraria das empresas, parece-me justificável a adoção de um programa de compra de dívida a fornecedores, limitado aos sectores considerados estratégicos. Ao abrigo deste programa, as empresas com faturas não liquidadas apresentavam-nas às Finanças e o Estado adiantava o valor em dívida uma semana ou 15 dias após o vencimento da fatura, para evitar a quebra da cadeia de pagamentos. Posteriormente, o Estado cobraria a dívida à empresa incumpridora, com ou sem juros.

Em suma, é fundamental garantir a sobrevivência das empresas sem deixar, em simultâneo, de preparar a recuperação económica após a crise pandémica. Vai ser necessário um grande esforço nacional e europeu de dinamização da economia, pelo que se afigura pertinente criar, já hoje, condições para o relançamento do investimento e das exportações.