Presidência da UE. Costa quer debate sobre futuro das regras orçamentais no final do semestre

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta sexta-feira que deve iniciar-se, no final deste semestre, “um debate sereno” sobre o futuro das regras orçamentais europeias. O líder do Executivo socialista está convicto de que a não aplicação das regras de disciplina financeira será prolongada até 2022, mas entende que essa discussão deve ser feita “em conjunto com a conferência sobre o futuro da Europa”.

“É um tema que está em aberto e a convicção que temos aponta no sentido de que a cláusula de exceção de não aplicação do Tratado Orçamental seguramente vai ter de ser prolongada para 2022“, referiu o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião de dois dias do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência.

António Costa admitiu que, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), “poder-se-á iniciar um debate sereno” até ao final deste semestre, “que se desenvolverá em paralelo ou em conjunto com a conferência sobre o futuro da Europa, em matéria relativa ao futuro das regras orçamentais da União Europeia”. Disse ainda que “não é preciso reabrir” o tema porque “nunca esteve encerrado”.

A suspensão inédita das regras de disciplina orçamental impostas aos Estados-membros da UE foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em março de 2020, com o objetivo de permitir aos países estimularem as suas economias “o quanto precisarem” para enfrentar a crise provocada pela Covid-19. A Comissão Europeia já anunciou que vai decidir se prolonga ou não a medida na segunda metade de 2021.

Mas António Costa considera que é a urgente avançar com o debate não só devido à crise gera pela Covid-19, mas também à crise financeira. “Além das lições aprendidas com esta crise, há também as lições aprendidas ao longo da última década e que convém não esquecer”, disse, numa alusão à crise financeira que se instalou em vários Estados-membros da União Europeia entre 2010 e 2013.