Presidência da UE prevê reduzir orçamento para 2021-2027 em 50 mil milhões de euros

Os países de União Europeia vão começar a negociar o orçamento para 2021-2027 com base num plano apresentando pela Finlândia, que envolve despesas de 1,087 mil milhões de euros, 48 mil milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

Este montante representa 1,07% do rendimento nacional bruto conjunto da UE-27 (sem o Reino Unido), de acordo com o documento enviado hoje aos países, que servirá de ponto de partida para as negociações que terão lugar na cimeira de líderes em 12 e 13 de dezembro.

A proposta inicial da Comissão Europeia, apresentada em 2018, colocava as autorizações de despesas nos 1,134 mil milhões de euros ou 1,11% do rendimento nacional bruto conjunto, contra 1,16% em 2014-2020 para a UE-27 (excluindo o Reino Unido).

Até à data, as diferenças entre os Estados-Membros têm impedido um acordo sobre o quadro 2021-2027, que fixa o limite máximo de despesas para todo o período e para cada ano, definindo simultaneamente as suas fontes de recursos.

A proposta de compromisso apresentada pela Finlândia, que preside à União Europeia este semestre, propõe cortes em cada uma das sete principais rubricas orçamentais, com exceção da rubrica relativa aos recursos naturais e ao ambiente, que inclui as ajudas agrícolas, que vai aumentar.

Áreas como o mercado único, digital e inovação, a migração e gestão das fronteiras, segurança e defesa, despesas administrativas ou coesão e valores vão sofrer cortes.

Estes números constituirão a base de uma negociação que é tradicionalmente dura, mas que este ano será mais complicada pela saída do Reino Unido, o que poderá alterar o equilíbrio entre contribuintes e beneficiários líquidos de fundos europeus.

O Parlamento Europeu, que solicita que o orçamento seja aumentado para 1,3% do rendimento bruto comum, garantiu que a proposta “condena a UE ao fracasso” e sublinhou que não prevê financiamento adicional para nenhuma das iniciativas anunciadas pela nova Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, como a Garantia Europeia da Criança.

“A proposta finlandesa indica que o programa apresentado pela Comissão será impossível de implementar”, disse Jan Olbrycht, relator do texto no Parlamento Europeu, cuja aprovação é essencial para aprovar as contas.

O primeiro-ministro, António Costa, já considerou, em declarações à Lusa, que a proposta da presidência finlandesa se trata de um “erro grave”, defendendo a sua rejeição.

“A proposta da Presidência finlandesa para o [Quadro Financeiro Plurianual] QFP 2021-27 é um erro grave. Em vez de procurar uma aproximação entre a proposta da Comissão (1,11% RNB) e do Parlamento Europeu (1,3% RNB), em vez de se aproximar da posição da maioria dos Estados-membros é uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu”, defende António Costa.

“Em suma, tudo o que a UE não precisava. Deve, por isso, ser claramente rejeitada”, sustenta o chefe do Governo português.

Ler mais
Recomendadas

Surto de vírus desconhecido na China é transmissível entre humanos, alertam autoridades de saúde

A nova estirpe de coronavírus foi descoberta na cidade de Wuhan, no centro da China, que tem 11 milhões de habitantes. A Comissão Nacional de Saúde da China alertou para que haja maior precaução por parte dos habitantes já que se aproxima a celebração do Ano Novo chinês no final desta semana.

Sonangol envia auditoria à gestão de Isabel dos Santos para a justiça

A consultora internacional foi contratada em fevereiro de 2018 para verificar as contas da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, que presidiu ao Conselho de Administração da petrolífera estatal angolana entre junho de 2016 e novembro de 2017, até ser exonerada pelo Presidente da República, João Lourenço.

Luanda Leaks: Ana Gomes diz ser “criminoso” que autoridades invoquem acesso ilícito

“Uma coisa é o acesso ilícito que possa ter havido por parte de alguém, outra coisa é as autoridades, perante documentos que estão no domínio público, que são do seu conhecimento, que revelam criminalidade organizada, desconsiderarem isso e justificarem a sua inação com o acesso ilegítimo a sua inação”, afirmou Ana Gomes.
Comentários